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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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A Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR) da Câmara Municipal enviou ofício convidando as secretárias municipais de Fazenda e Negócios Jurídicos e de Relações Institucionais, Paula Fernanda Marchesin e Márcia Petrini Della Piazza, respectivamente, para participarem de reunião virtual, na terça-feira (04 de maio), às 13h, para discussão e esclarecimentos a todos os parlamentares acerca do Projeto de Lei nº 81/2021, proposta assinada pelo prefeito Rafael Piovezan que autoriza o Poder Ex...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (22), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura instale tela, alambrado ou guarda corpo na ponte localizada sobre o ribeirão dos Toledos, na avenida dos Bandeirantes, sentido SESI. Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por diferentes pedestres que transitam por esse local, os quais reclamam da falta de segurança sobre essa ponte. Atualmente, em vez de um guarda corpo apropriado, o loca...

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De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), foi aprovada, na última semana, a Indicação 1.309/2021, por meio da qual o parlamentar sugere ao Poder Executivo a eliminação dos ruídos causados pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Toledos II. Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por diferentes moradores e proprietários de chácaras na zona rural, principalmente do bairro Beira Rio, os quais reclamam do barulho causado por essa estação de esgoto, sobretudo à no...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura estude a possibilidade de os médicos inserirem os protocolos de prevenção e modo de agir depois da confirmação da Covid-19 nos receituários entregues aos pacientes. Essa medida foi solicitada ao parlamentar por diferentes munícipes, preocupados com o fato de muitas pessoas ainda não levarem essa doença a sério, ignorando a necessidade do uso de máscara,...

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Diante da suspensão da fase emergencial do Plano São Paulo, foi protocolado, hoje (12), o Ato da Mesa nº 32/2021, revogando o Ato nº 30/2021, que estabeleceu medidas emergenciais ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, em razão da edição do Decreto Estadual nº 65.563/2021. Com isso, a partir de amanhã, a Câmara Municipal permanecerá aberta das 8h às 18h para que vereadores e assessores parlamentares tenham acesso aos gabinetes, onde deverá permanecer somente um deles, com exceção do vereado...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (9), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que o Município divulgue, diariamente, o número de pessoas vacinadas com a primeira e a segunda doses contra a Covid-19, assim como o número de vacinas recebidas e disponíveis em Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar pede que essas informações passem a constar no Boletim Informativo já divulgado pela Prefeitura a respeito do número de casos confirmados e númer...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (25), requerimento ao Poder Executivo, por meio do qual pede informações com relação aos registros existentes nos arquivos dos cemitérios de Santa Bárbara d’Oeste. “Em busca de informações sobre antepassados, alguns barbarenses constataram que os documentos dos cemitérios municipais estão guardados em caixas de papelão, o que dificulta e compromete a localização dessas informações”, afirmou Joi. No requerimento, o parlamentar quest...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 15 moções, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (23 de março). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (...

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Um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 13 moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (23), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e das atualizações do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pelas página...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (11), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a realização de estudos sobre a possibilidade de prorrogação do prazo de pagamento, com desconto, de parcela única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), assim como da primeira parcela desse mesmo tributo para os munícipes que enfrentam dificuldades financeiras em função da pandemia do novo coronavírus. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos barbaren...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e 14 moções, durante a 8ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (09 de março). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo)....

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Três projetos de lei e 12 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira (09), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e das atualizações do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão volta a ser realizada por videoconferência, conforme Ato da Mesa nº 29/2021, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pelas...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, ontem (2), a Moção 157/2021, por meio da qual manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) quanto à roçagem e limpeza às margens da rodovia SP-304, em toda sua extensão, principalmente no trecho localizado entre os quilômetros 135 a 140.  Na propositura, o parlamentar destaca que essa é uma reivindicação de muitos munícipes que trafegam por essa via, assim como de moradores de bairros próximos, que esperam por ônibus colet...

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De autoria dos vereadores Eliel Miranda (PSD), Joi Fornasari (PV) e Felipe Corá (Patriota), foi protocolado, hoje (26), o Projeto de Lei 35/2021, que cria o programa de Horta Comunitária em Santa Bárbara d’Oeste. A propositura autoriza o prefeito a implantar hortas comunitárias no município, as quais poderão contemplar grupos de asilados, comunidades terapêuticas, associações de bairros, grupos dos diabéticos, grupos de terceira idade, entre outros. O projeto também prevê que o local para im...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, ontem (22), a Moção 131/2021, por meio da qual manifesta protesto contra o fechamento do campus da Unimep em Santa Bárbara d’Oeste. Essa moção, que conta com o apoio dos demais parlamentares, também protesta contra a demissão de funcionários e professores, assim como com relação à transferência dos estudantes para uma instituição de ensino de Americana. “Depois de 41 anos da sua inauguração, em 23 de fevereiro de 1980, o campus da Unive...

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