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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[08/02/2021] - Vereador questiona suspensão de isenção de IPTU para aposentados
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (8), requerimento de informações ao prefeito Rafael Piovezan, a respeito da suspensão na isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para diferentes aposentados de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca o momento de crise econômica enfrentado pelo país, quando muitos munícipes perderam seus empregos ou sofreram queda em seus rendimentos em função da pandemia do novo coronavírus, e ressalta que a volta dessa cobrança a...

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[08/02/2021] - Nove vereadores pedem abertura de CEI sobre progressão de servidores
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Com a assinatura de nove vereadores, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, um requerimento solicitando a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades nas progressões de carreiras, nos níveis horizontais e verticais, dos servidores públicos municipais, desde o advento das Leis 66, 67, 69 e 72/2009. Todas essas leis são relativas ao plano de carreiras e salários de servidores da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), incluindo prof...

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[05/02/2021] - Vereador propõe isenção de IPTU para casas noturnas e salões de festas
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (5), o Projeto de Lei 24/2021, que dispõe sobre a isenção ou adiamento e parcelamento do IPTU 2021 em Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a propositura, os estabelecimentos cadastrados na Prefeitura como casas noturnas e salões para festas ficarão isentos do pagamento do IPTU deste ano.  Já os estabelecimentos cadastrados como bares, restaurantes ou lanchonetes poderão requerer que o pagamento do IPTU seja adiado para março de 2022,...

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[02/02/2021] - Ato da Presidência indica integrantes das Comissões Permanentes em conformidade com Regimento Interno
Em respeito ao parágrafo 2º do artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o presidente, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), assinou, na última sexta-feira (29), o Ato da Presidência nº 03/2021, que designa os membros das 14 Comissões Permanentes existentes no Legislativo barbarense. A designação dos integrantes de cada comissão foi feita a partir da indicação das próprias bancadas, respeitando a proporcionalidade dos partidos que integram a Casa de Lei...

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[01/02/2021] - Luciana Martignago é indicada ao Mulheres Destaques do Ano
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Por indicação do vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), a confeiteira e empreendedora Luciana Martignago será homenageada com o prêmio Mulheres Destaques do Ano. Essa honraria contempla mulheres cujas histórias de vida se destacam na comunidade, para que sirvam de exemplo e inspiração. Anualmente, a solenidade para entrega dessa honraria é realizada na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Junto à indicação do nome, o parlamentar apresenta breve biografia da homen...

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[27/01/2021] - Projeto de Emenda institui Procuradoria-Geral do Município na Lei Orgânica Municipal
Sete vereadores barbarenses protocolaram, ontem (26), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2021, que inclui os artigos 75-A, 75-B e 75-C, Seção VI, do Título II, à referida lei. Com essa alteração, a Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste passa a prever a instituição da Procuradoria-Geral do Município, cuja missão é resguardar o interesse público. De acordo com a proposta, a Procuradoria-Geral do Município terá natureza permanente, vinculada diretamente ao prefeito, que poderá nomear, entre...

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[21/01/2021] - Vereador apela por imunização imediata de educadores contra a Covid-19
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (21), moção de apelo ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, à secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, ao governador do Estado de São Paulo, João Dória, e ao secretário de Saúde do Estado, Jean Gorinchteyn, para que os profissionais de educação sejam incluídos no grupo de risco e vacinados imediatamente contra a novo coronavírus. “O prefeito determinou a volta às aulas na rede pública e privada de ensino no mun...

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[20/01/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre área pública no Jardim Dulce
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (20), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da existência de algum projeto em área pública situada na rua dos Antúrios, no Jardim Dulce. O parlamentar cita reclamações de moradores do bairro, segundo os quais essa localidade não dispõe de nenhuma área de lazer. Esses munícipes também reclamam do atual estado de abandono desse local, que apresenta mato alto, calçamento deteriorado e falta de iluminação, o que...

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[15/01/2021] - Vereador pede informações à Prefeitura sobre Hospital de Campanha
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (15), requerimento de informações a respeito dos leitos exclusivos para Covid-19 disponíveis no Hospital de Campanha de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar cita informação divulgada por diferentes veículos de imprensa de que o município possui a segunda maior mortalidade por coronavírus na RMC (Região Metropolitana de Campinas), sendo incluído no grupo de cidades com maiores taxas de mortalidade no Estado. “Até o momento, o municípi...

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[15/01/2021] - Vereadores propõem educação moral e religiosa segundo convicções dos pais
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 06/2021, que dispõe “sobre direitos consolidados na legislação pátria, a fim de criar a Infância sem Pornografia”. A propositura conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Reinaldo Casimiro (Podemos). Na prática, pais ou responsáveis terão o direito a que seus filhos menores recebam a educação moral e religiosa que esteja de acordo com suas convicções....

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[12/01/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre revitalização da praça JJ Bellani
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (12), requerimento de informações à Administração Municipal, por meio do qual questiona se existe algum projeto de revitalização para a praça JJ Bellani, situada no Jardim Dulce. O parlamentar destaca que essa área pública sempre apresenta problemas de iluminação, sujeira e insegurança. No pedido de informações, Nilson Araújo questiona se existe algum projeto destinado à praça JJ Bellani e o motivo de a iluminação apresentar problema...

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[12/01/2021] - Vereador questiona tempo de espera por exames em UBSs e no Centro de Especialidades
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (11), na Câmara Municipal, requerimento de informações a respeito do prazo de agendamento de exames de baixa e alta complexidade no Centro de Especialidades e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. “Fui procurado por diversos munícipes, os quais questionam a demora nos agendamentos de exames nas UBSs e no Centro de Especialidades. Na maioria dos casos apresentados, o prazo se estende por mais de 120 dias”, expl...

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[11/01/2021] - Em reunião na Câmara, monitoras pedem apoio para valorização profissional
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A pedido de um grupo de monitoras de creche, o vereador Eliel Miranda (PSD) intermediou, nesta tarde (11), reunião entre essas servidoras e diferentes parlamentares. Elas estiveram na sede do Legislativo em busca de apoio para a valorização profissional dessa categoria. De acordo com Eliel, elas pedem a mudança na nomenclatura de seus cargos de monitor de creche para educador infantil. Também querem deixar o plano de geral de cargos e salários dos servidores municipais, passando a integrar q...

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[08/01/2021] - Projeto altera lei que dispõe sobre medidas contra violência obstétrica
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 05/2021, o qual altera a Lei Municipal 3.642/2014, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e à parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente a proteção contra violência obstétrica em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, as mudanças propostas têm por objetivo garantir mais proteção às mulheres vítimas da violência obstétrica, além de d...

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[07/01/2021] - Vereador pede informações sobre pré-agendamento de consultas médicas na rede municipal
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 06/2021, sobre o pré-agendamento do retorno de consultas médicas no Centro de Especialidades e UBSs do Município.   O parlamentar explica que foi procurado por diversos munícipes questionando a demora nos agendamentos de retornos de consultas médicas com especialistas nas UBSs e no Centro de Especialidades. “Na maioria dos casos que tive conhecimento, o prazo se estende por mais...

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