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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/11/2012] - VEREADORES APROVAM DOIS PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA
Público presente à sessão
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (27), durante a realização da 44ª Reunião Ordinária do ano da Câmara, dois projetos de lei, oito moções e seis requerimentos.      Inicialmente, conforme estava previsto na Ordem do Dia, seriam apreciados os pareceres contrários emitidos pela Comissão de Justiça e Redação aos projetos de lei complementar nº 27 e 28/2012, de autoria do Poder Executivo, que beneficiavam servidores municipais efetivos que ocupavam cargos de secretário m...

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[26/11/2012] - JOI APLAUDE ATLETAS BARBARENSES DA EQUIPE FEMININA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou, na sexta-feira (26), uma moção de aplauso aos atletas barbarenses da equipe feminina de pessoas com deficiência que conquistaram medalhas nos Jogos Abertos de Bauru. Nessa moção, Joi aplaude as atletas Raquel de Campos Silva, Maria José de Almeida, Fernanda Passarim, Fabiana de Paula Silva, Lais Tomazzini.       Joi destaca, também, o bom trabalho realizado pelos técnicos Carlos Alberto Saqueto e Leandra Piveta, da Secretaria Muni...

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[23/11/2012] - ORDEM DO DIA CONTA COM DOIS PARECERES CONTRÁRIOS, DOIS PROJETOS DE LEI E OITO MOÇÕES
      Dois pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação a projetos de lei complementar, dois projetos de lei e oito moções estão incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 27. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar os pareceres contrários aos projetos de lei complementar 27 e 28/2012, de autoria do Poder Executivo.      Essas duas propostas, uma direcionada à Guarda Municipal e a outra aos demais setores da Prefeitura, promov...

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[22/11/2012] - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EMITE PARECER CONTRÁRIO A PROJETO QUE PROMOVE EX-SECRETÁRIOS
Vereadores da Comissão de Justiça e Redação em reunião, antes de emitir parecer contrário a projetos do Executivo
      Em reunião promovida no Legislativo, hoje (22), com a Procuradoria da Câmara e com o chefe da Diretoria Legislativa, a Comissão de Justiça e Redação decidiu emitir parecer contrário aos Projetos de Lei Complementar 27 e 28/2012. As duas propostas, uma direcionada à Guarda Municipal e a outra aos demais setores do Poder Executivo, promovem o servidor que tiver passado pelo estágio probatório e sido nomeado Secretário Municipal, exercendo essa função pelo período de 12 meses. Conforme os...

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[21/11/2012] - LARGUESA TOMA POSSE PELA SEGUNDA VEZ EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA CÂMARA BARBARENSE
Amis e correligionários acompanharam posse do vice-prefeito Larguesa
      O vice-prefeito Luís Vanderlei Larguesa (PT) foi empossado, hoje (21), durante a 7ª Reunião Extraordinária, promovida pelo Legislativo barbarense. Larguesa assume a Prefeitura após o afastamento do prefeito Mário Heins (PDT), conforme decisão do Tribunal de Justiça, que negou recurso do chefe do Executivo e o afastou do cargo pela segunda vez neste ano. A cerimônia de posse foi presidida pelo vereador Anízio Tavares (DEM), vice-presidente da Câmara, que assumiu as funções do presidente...

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[21/11/2012] - JOI FORNASARI PROMOVE REUNIÃO PARA DISCUTIR ACESSIBILIDADE NO VIC CENTER
Silvio Magagnato, Joi Fornasari e Silvia Pereira: acessibilidade
     Após receber reclamações de usuários sobre as condições de acessibilidade no Shopping Vic Center, na Avenida Santa Bárbara, bairro Mollon, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), reuniu-se hoje (21), na prefeitura, com Silvio João Magagnato, chefe do Departamento de Vistoria e Aprovação de Projetos e com a cadeirante Silvia Regina Pereira, que teria apontado algumas irregularidades no novo empreendimento.      A pedido do parlamentar, o funcionário municipal esteve vistoriando o loc...

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[20/11/2012] - VEREADORES APROVAM DOIS PROJETOS DE LEI EM SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores na sessão
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (20), durante a realização da 43ª Reunião Ordinária do ano, dois projetos de lei, 13 moções e dois requerimentos.      Por dez votos favoráveis, foi aprovado Projeto de Lei nº 54/2012, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que institui, no âmbito do município, a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais fornecerem, gratuitamente, embalagens para o transporte de compras de seus clientes....

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[14/11/2012] - DOIS PROJETOS E 13 MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      Dois projetos de lei e 13 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 20, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 54/2012, que institui, no âmbito do município, a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais fornecerem, gratuitamente, embalagens para o transporte de compras de seus clientes.       De autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca...

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[14/11/2012] - VEREADOR JOI RECEBE RESPOSTA DA PREFEITURA SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu, nesta semana, resposta da Prefeitura ao Requerimento 522/2012, no qual pedia informações a respeito da existência de algum contrato entre a Prefeitura e empresa de segurança para monitorar os prédios públicos. No documento, o parlamentar questionava o nome da empresa de segurança, assim como o valor empregado nesse contrato e valor pago aos vigias que atuam na Administração Pública.        Na resposta ao vereador Joi, o prefeito Mári...

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[14/11/2012] - JOI RECEBE RESPOSTA DO EXECUTIVO SOBRE FALTA DE INSULINA NO MUNICÍPIO
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta do Poder Executivo ao seu requerimento de informações com relação ao fornecimento de insulina humana NPH 100 nas Unidades Básicas de Saúde do Município. No documento, protocolado no dia 19 de outubro, Joi destacava a reclamação de muitos pacientes com diabetes a respeito da falta de insulina na rede pública.       Na resposta entregue ao parlamentar, o prefeito Mário Heins (PDT) afirma que, devido às pendências de entrega da...

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[13/11/2012] - VEREADORES APROVAM PROJETO QUE REDUZ JORNADA DE PROFESSORES EM SALA DE AULA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (13), por dez votos favoráveis, durante a realização da 42ª Reunião Ordinária da Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 29/2012, de autoria do Poder Executivo, que reduz o período de trabalho em sala de aula dos professores da rede municipal. Essa proposta tem por objetivo adequar a jornada diária dos docentes à Lei Federal nº 11.738/2008.      Na sessão foram aprovadas duas moções previstas na Ordem do Dia. De autoria do vereador...

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[12/11/2012] - CÂMARA ENTREGA MEDALHAS ZUMBI DOS PALMARES DIA 20 DE NOVEMBRO
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza, no próximo dia 20 de novembro de 2012, a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a Odair Benedito de Oliveira, Edson Gonçalves e Cristiane da Silva Sirineo Pereira de Lima, indicados respectivamente pelos vereadores José Luis Fornasari, o Joi (PPS), Ademir da Silva (PT) e José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB).      A entrega da honraria aos homenageados acontecerá durante a realização da 43ª Reunião Ordinária, a partir das 14h,...

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[12/11/2012] - JOI FAZ APELO POR AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NA ZONA SUL DA CIDADE
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio da Moção 286/2012, manifesta apelo ao Banco do Brasil, pela instalação de uma agência na Zona Sul da cidade. O parlamentar afirma ter sido procurado por líderes de bairro e destaca que essa região possui diversos estabelecimentos comerciais, além de um número grande de moradores, o que justificaria a instalação de uma agência bancária.       “Como os bairros da Zona Sul não possuem nenhuma agência, os moradores são obrigados a se des...

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[09/11/2012] - UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E DUAS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um projeto de lei complementar e duas moções, além de requerimentos, na Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária, que será realizada terça-feira, dia 13. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei Complementar nº 29/2012, de autoria do Poder Executivo, que reduz o período de trabalho em sala de aula dos professores da rede municipal. Essa proposta tem por objetivo adequar a jornada diária dos docentes à Lei Federal nº 11.738/2008.       De autoria do vereador Antoni...

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[06/11/2012] - VEREADORES APROVAM DOIS PROJETOS DE LEI E REJEITAM VETO EM SESSÃO DA CÂMARA
Público presente
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (6), durante a realização da 41ª Reunião Ordinária da Câmara, dois projetos de lei e um veto do Executivo. Outro veto foi derrubado pelos parlamentares, além da aprovação de dez moções e quatro requerimentos de informações.      Inicialmente, por unanimidade, foi aprovado o Veto Total ao Projeto de Lei nº 51/2012, que estabelece condições para a distribuição de óleo diesel no município. A propositura obrigava as empresas de derivados...

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