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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (15) na 46ª reunião ordinária, a última do ano legislativo, 21 projetos e três vetos a projetos de lei de autoria do Poder Executivo, além de moções e requerimentos. A partir de amanhã, os parlamentares entram em recesso por 30 dias.      Antes de iniciar a ordem do dia, a pedido do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), foram incluídos 16 projetos do Executivo. A votação dessas matérias foi acordada em reunião realizada pel...

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      Foi promovida hoje (14), na Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, uma reunião entre o prefeito Mário Heins (PDT), o secretário municipal de Saúde, Fábio Luis Alves, com a presença de nove vereadores. O encontro tinha por objetivo ouvir as reclamações e sugestões dos parlamentares em relação à atuação da pasta neste ano, para melhorar o atendimento na área de saúde em 2010.       De acordo com o presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM), cada vereador falou sobre as reclama...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou ontem (11) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei 136/09, que denomina ruas do loteamento Jardim San Marino, em construção nas margens da Avenida Antonio Pedroso e ao lado do Conjunto Habitacional Prefeito Ângelo Giubbina.      Entre os homenageados figuram funcionário público, comerciantes, ex-vereadores, cururueiro, religioso, voluntário de entidade e aposentados. Alguns deles já falecidos.      De acordo com o artigo 1º da propos...

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     Seis projetos de lei, três vetos e duas moções estão previstos para a ordem do dia da 46ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, terça-feira (15), a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, a última sessão do ano legislativo.      As matérias programadas para apreciação dos parlamentares são as seguintes: 1 – Veto Total ao Autógrafo 84/09 referente ao Projeto de Lei 88/09, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), que autoriza o Executivo a inclu...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (8) na sessão da Câmara, o Projeto de Lei Complementar 29/09, de autoria do Poder Executivo, que institui taxas, preços públicos e respectivos valores. A matéria, protocolada hoje pela prefeitura, foi incluída na ordem do dia a pedido do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT). A aprovação contou com oito votos favoráveis e três contrários (Carlos Fontes, Danilo Godoy e José Antonio Aborihan Gonçalves).      Antes, os vereador...

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      Cerca de 30 alunos da Escola Estadual “Odair de Oliveira Segamarchi”, do Jardim Vista Alegre, visitaram hoje (7) a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste. Acompanhados da diretora Ederli de Fátima Raitano, da vice-diretora Sônia Regina Helene e do professor Ivan Lúcio Ferreira, os estudantes visitaram os gabinetes dos vereadores, onde entregaram 24 proposituras que seriam debatidas em reunião simulada do Projeto Câmara do Futuro.       “Apesar de não termos participado da reunião...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste irão apreciar na próxima terça-feira ( 8), às 14h, durante a realização da 45ª reunião ordinária de 2009, cinco projetos que constam da ordem do dia divulgada hoje (3) pela Diretoria Legislativa e assinada pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM). Será a penúltima reunião ordinária deste ano.      A primeira propositura é o Projeto de Lei nº 86/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que institui o programa Remédio em Casa. No dia 13 de...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou um comunicado na Câmara, no dia 26, avisando que estaria ausente da 44ª Reunião Ordinária, de 1º de dezembro, em virtude de viagem realizada no dia 28, após a realização de seu casamento.       Após ser entregue à presidência, o documento foi encaminhado para a Diretoria Legislativa, para ciência, e ao setor de Recursos Humanos, para providências cabíveis.  

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     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (30) o Veto Total ao Autógrafo nº 97/2009, que aprovou em redação final o Projeto de Lei 95/2009, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), que dispõe sobre a regulamentação para corte, poda, substituição e plantio de árvores e arbustos em Santa Bárbara d’Oeste. Nas razões do veto, Heins destaca que a imposição criada com a aprovação da propositura é inconstitucional, pois invade o campo de competência p...

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       O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (20) o Projeto de Lei 127/09, que dispõe sobre percentual mínimo de plantio de árvores frutíferas em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, pelo menos 20% das árvores adquiridas pelo Poder Executivo, para o plantio em áreas públicas, devem frutíferas.       Caberá à Administração Municipal, por meio do órgão técnico competente, providenciar a seleção das espécies mais adequadas para o plantio. O pro...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (19), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 104/09, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010. Apesar das discussões em torno da matéria, o orçamento acabou sendo aprovado sem alterações por unanimidade.      No início da reunião, o vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que havia protocolado emenda propondo 5% de remanejamento de verbas deci...

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      Cerca de 200 estudantes das escolas estaduais “Maria de Lourdes Maia Frota”, do bairro Ângelo Giubina, e “Sônia Aparecida Bataglia Cardoso”, do Cidade Nova, participaram hoje (16) do Projeto Câmara do Futuro, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Durante as reuniões simuladas promovidas pelos alunos, foram debatidas 23 proposituras, sendo oito projetos de lei, dez moções e cinco requerimentos.       Participaram das reuniões simuladas, realizadas no período da manhã e à tarde, os vereadores D...

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       Os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolaram hoje (13) o Projeto de Lei 123/2009, que institui o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvore – PAMPA em Santa Bárbara d’Oeste. A propositura tem o objetivo de gerar benefícios econômicos e ambientais para Santa Bárbara d’Oeste, reduzindo o desmatamento e contribuindo para aumentar a vida útil dos aterros.       O projeto prevê a implementação, dentre outr...

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     A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (12) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de outubro de 2009, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor total das despesas no período atingiu R$ 526.638,29.      Em relação às despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês passado foi Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), que contabilizou R$ 248,32. Por outro...

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     A 41ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, prevista para ontem (10), não foi realizada por falta de quorum. A legislação prevê que é necessária a presença de sete parlamentares no plenário, ou seja, maioria simples dos membros do Poder Legislativo.      A decisão de não realizar a reunião foi tomada pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), após aguardar 25 minutos pela chegada dos vereadores além do horário estabelecido para o início da sessão às 14h. “Esperei 15 m...

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