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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[15/12/2011] - PORTARIA DECLARA PONTOS FACULTATIVOS DE NATAL E ANO NOVO NA CÂMARA MUNICIPAL
      O presidente da Câmara, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), é autor da Portaria nº 11/2011, por meio qual declara como sendo pontos facultativos os dias 23, 26 e 30 de dezembro de 2011 e 2 de janeiro de 2012, tendo em vista a comemoração do Natal e Ano Novo.       No documento, o parlamentar considera que as datas mencionadas são consagradas universalmente à reunião familiar, à fraternidade e à solidariedade entre os seres humanos.  

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[14/12/2011] - AO LADO DE ARTISTA PLÁSTICO, DANILO PRESTIGIA TRANSFERÊNCIA DE OBRAS PARA PRAÇA CARLOS CHITI
Danilo acompanha artista plástico Orlando Marques, durante transferência de obras de arte
      O vereador Danilo Godoy (PP), acompanhado do artista plástico Orlando Marques, acompanhou, hoje (14) à tarde, a instalação das esculturas do artista na Praça de Artes Carlos Chiti. As esculturas criadas por Orlando Marques são fundamentadas nas artes do teatro, literatura e música. Anteriormente essas esculturas estavam instaladas na Praça João XXIII, na região central da cidade.       Danilo lembra que, em 21 de Maio de 2009, requeria informações sobre a possibilidade de restauração de...

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[14/12/2011] - JOI FORNASARI PEDE INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS EM CANALETAS DO PARQUE OLARIA
      O Requerimento de Informações nº 849/2011, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), foi aprovado durante a sessão camarária de ontem (13), a 46ª Sessão Ordinária de 2011. Por meio desta propositura, o parlamentar solicita esclarecimentos ao prefeito Mário Heins (PDT) sobre a construção de galeria paralela a já existente para evitar as constantes inundações nas residências situadas na rua Cláudio Manoel da Costa, no Parque Olaria. A presente propositura, protocolada na se...

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[14/12/2011] - PROJETO DE LEI DE JOI FORNASARI COMEÇA A SE TORNAR REALIDADE EM BANCOS DO MUNICÍPIO
Cartaz avisa sobre cadeira de rodas disponível em agência do Bradesco.
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), é autor do projeto de lei que deu origem à Lei Municipal nº 3.311, de 1º de setembro de 2011, sobre a obrigatoriedade dos bancos disponibilizarem cadeiras de rodas aos seus clientes. Tendo os bancos até 90 dias para se adequarem às exigências da lei, o parlamentar agora comemora a melhoria que já está em funcionamento em algumas instituições bancárias de Santa Bárbara d’Oeste.       Segundo Joi, o Banco do Brasil situado na rua XV de Novembr...

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[14/12/2011] - INDICAÇÃO DE JOI FORNASARI É ATENDIDA NA VILA SARTORI

Joi acompanha reparos em viela da Vila Sartori.
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), teve uma indicação de sua autoria atendida esta semana na Vila Sartori. Na propositura, protocolada na última quinta-feira, 8 de dezembro, o parlamentar solicitava que fossem tomadas providências em relação à erosão na viela localizada entre as ruas Nicarágua e Haiti.       De acordo com Joi, moradores das vias mencionadas o procuraram pedindo melhorias na viela em questão. “Os munícipes contam que as águas pluviais causaram uma grande erosã...

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[14/12/2011] - KADU LEVA REIVINDICAÇÕES DE MORADORES DO SANTA RITA E ROCHELLE II À SECRETARIA DE OBRAS
Acúmulo de água prejudica cadeirantes que trafegam pelo local
      Na última sexta feira (2), o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), esteve reunido com moradores do bairro Rochelle II na rua Oriovaldo Teixeira, para ouvir algumas reivindicações. Dentre os pedidos estão o aumento de vagas nas creches do município, segurança no bairro, sinalização de trânsito e a possível construção de uma lombada nesta rua. O vereador Kadu já encaminhou os assuntos aos setores responsáveis, onde cada departamento tomará as seguintes providências.       Após se...

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[13/12/2011] - PROJETO DO EXECUTIVO ALTERA LEI E AMPLIA PRAZO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL
      De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (12), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 148/2011, que altera a Lei Municipal 3257/2011, a qual dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para dominial e autoriza sua alienação aos proprietários dos imóveis lindeiros. A proposta não modifica a estrutura da Lei Municipal, apenas adequando o prazo de alienação do bem.       Na justificativa da proposta, assinada pelo prefeito Mário Heins (PDT), ele informa que desde a e...

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[13/12/2011] - PROPOSTA ALTERA CÓDIGO DE OBRAS E ESTABELECE MARCO INICIAL DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
      O Projeto de Lei 149/2011, de autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (13), na Câmara Municipal. A propositura altera a Lei Municipal 2402/99, a qual dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município de Santa Bárbara d’Oeste, incluindo parágrafo único ao artigo 270 da referida lei. De acordo com esse novo parágrafo, o município irá se responsabilizar pelos gastos com iluminação pública e promoverá o lançamento da cobrança da competente Contribuição de Iluminação Públic...

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[13/12/2011] - PROJETO DO EXECUTIVO CRIA PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO
      O Projeto de Lei 150/2011, que dispõe sobre a criação do Programa de Agricultura Urbana e Peri-urbana de Santa Bárbara d’Oeste, foi protocolado, ontem (12), na Câmara Municipal. A propositura, de autoria do Poder Executivo, tem por objetivo colaborar com os programas de erradicação da pobreza e da fome, incentivar a agricultura familiar, resgatando a tradição do cultivo do solo.       Na exposição de motivos, o prefeito Mário Heins (PDT) explica que a proposta também visa a incentivar a...

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[13/12/2011] - PROJETOS DO EXECUTIVO AUTORIZAM CONVÊNIOS E REPASSE DO FUNDEB A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS
      De autoria do Poder Executivo, foram protocolados, ontem (12), na Câmara Municipal, os projetos de lei 151, 152 e 153/2011. O primeiro deles autoriza a Administração Municipal a firmar convênios com instituições de ensino comunitárias, confessionais e filantrópicas sem fins lucrativos, que ofereçam ensino na modalidade educação infantil para a transferência de valores do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)....

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[13/12/2011] - PROPOSTA INCLUI NOVAS DESPESAS DA CÂMARA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL
      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, hoje (13), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 154/2011, o qual dispõe sobre a inclusão de código de natureza de despesas no quadro de detalhamento do orçamento do município para o ano de 2011. Pela propositura, serão enquadradas novas despesas relativas à Câmara Municipal.       Na exposição de motivos, o prefeito explica que a necessidade de inclusão se deve pela aprovação da Lei Municipal que concede auxílio transporte e auxílio pré-escolar...

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[13/12/2011] - PROJETO DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL BANDEIRANTES
      De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (12), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 155/2011, que denomina as ruas do loteamento Parque Industrial Bandeirantes. A propositura denomina a rua A de rua James Muller Carr; a rua B de rua Milton Kilner Pio; a C, Nivaldo José Mattedi; a D, Norival Folster; e a E de rua José Adhemar Petrini.       Em anexo ao projeto, o Executivo encaminha à Câmara uma pequena biografia dos homenageados, destacando que todos contribuíram para o de...

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[13/12/2011] - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA NORMA QUE REGULAMENTA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO
      Foi protocolado, ontem (12), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 32/2011, que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal 92/2010, a qual dispõe sobre o serviço de transporte escolar no município. A propositura incluiu novos parágrafos ao artigo 7º da referida lei, prevendo a exclusão do condutor, caso não haja renovação do alvará, com a possibilidade de a Coordenadoria de Transporte atribuir o número do veículo não renovado ao próximo candidato classificado no edit...

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[13/12/2011] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE INCLUSÃO DA GUARDA MIRIM NO PROGRAMA PASSE LIVRE
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, na última semana, o Requerimento 840/2011, que solicita informações da Administração Municipal com relação à inclusão da Guarda Mirim nos benefícios do programa Passe Livre do transporte público coletivo urbano em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por representantes dessa entidade, os quais reclamaram da ausência da Guarda Mirim entre os beneficiados do programa Passe Livre.       No requerimento, o parlamentar ques...

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[13/12/2011] - VEREADORES APROVAM 31 PROJETOS NA ÚLTIMA SESSÃO DA CÂMARA DO ANO
Moradores do Conceição cobram obras anti-enchentes
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (13) na última reunião ordinária da Câmara deste ano, 31 projetos de lei, rejeitaram um projeto de resolução e dois pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação a projetos de lei, adiaram um projeto de lei e aprovaram 20 moções e 17 requerimentos. Se não houver convocação de extraordinária, os vereadores voltarão a ser reunir no dia 17 de janeiro de 2012, uma vez que o recesso parlamentar tem início em 16 de dezembro e termin...

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