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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/10/2012] - PROJETO DO EXECUTIVO REENQUADRA SERVIDOR QUE OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO POR UM ANO
      Foi protocolado na Câmara, na última sexta-feira (26), o Projeto de Lei Complementar nº 28/2012, que acrescenta o artigo 38-A na seção II do Capítulo VII da Lei Complementar Municipal nº 66/2009. De acordo com a propositura, o servidor que tiver passado pelo estágio probatório e sido nomeado Secretário Municipal, exercendo essa função pelo período de 12 meses, será enquadrado no maior nível e grau do seu grupo salarial de origem quando retornar ao cargo efetivo.       Na justificativa d...

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[26/10/2012] - UM VETO, UM PROJETO DE LEI E UMA MOÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um veto, um projeto de lei e uma moção estão incluídos na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 30, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2012. Essa propositura, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), dispõe sobre o percentual máximo a ser cobrado a título de taxa de serviço de es...

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[26/10/2012] - CARLOS FONTES FAZ APELO POR ENTREGA DIÁRIA DE CORRESPONDÊNCIA EM BAIRROS NOVOS
      O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de moção de apelo protocolada hoje (26), manifesta apelo ao diretor regional dos Correios São Paulo-Interior, Joseph de Faro Valência, para que seja feita entrega diária de corespondências nos bairros Terras de Santa Bárbara, San Marino, Dona Margarida e Distrito Industrial Parque dos Bandeirantes. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes com essa mesma reivindicação.       “Esta situação tem trazido muitos aborrecimentos ao...

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[26/10/2012] - CARLOS FONTES FAZ APELO PELA COLOCAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS EM TODO O MUNICÍPIO
        O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de moção, para que determine ao setor competente a colocação e a substituição de placas denominativas em logradouros públicos em todo o Município. O parlamentar considera que muitas pessoas se perdem ao tentar localizar alguma via da cidade.      Carlos Fontes ressalta também que pouco tem sido feito para solucionar o problema de placas ilegíveis em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o vereador, ele me...

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[26/10/2012] - EM TRÊS MOÇÕES, CARLÃO FAZ APELO POR SEMÁFOROS EM DIFERENTES BAIRROS
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (26), três moções de apelo à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, solicitando a instalação de semáforos em diferentes bairros. O parlamentar afirma ter sido procurado por moradores do Jardim Europa, Jardim Pérola e Santa Rosa II, os quais pedem esse equipamento com o objetivo de reduzir acidentes.       A primeira moção pede a instalação desse semáforo na esquina da avenida Alfredo Conta...

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[26/10/2012] - ADEMIR FAZ APELO POR REFORMA EM CANALETAS DO MOLLON
      O vereador Ademir da Silva (PT) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de moção, no sentido de refazer a construção das canaletas da rua da Prata, esquina com a rua do Manganês, no bairro Mollon. Segundo o parlamentar, as canaletas são muito profundas, o que faz com que os carros raspem o assoalho no asfalto.       Ademir considera que, do modo que se apresentam atualmente, as canaletas oferecem sérios riscos de acidentes aos munícipes, uma vez que os motoristas tentam...

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[26/10/2012] - JOI FAZ APELO AO DER PELA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO EM TRECHO DA SP-306
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio de moção de apelo protocolada hoje (26), pede que o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) revitalize a sinalização horizontal e vertical nas proximidades do quilômetro 23 da rodovia SP-306, em área próxima à rotatória localizada em frente à Câmara Municipal.       Joi destaca que cabe ao DER administrar as rodovias estaduais e manter a correta sinalização. Ele ressalta que nesse ponto específico, próximo à Câmara barbarense, exis...

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[25/10/2012] - ZECA QUESTIONA PREFEITURA SOBRE SERVIÇOS DE EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO
Fios embolados
     Por meio de requerimento protocolado na Câmara, o vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), solicita informações da Administração Municipal quanto aos serviços realizados pelas empresas de telefonia, TVs a cabo e internet no município.      O parlamentar alega que foi procurado por munícipes com várias queixas sobre a falta de cuidado dessas prestadoras de serviço com o bem público e que, em vários pontos da cidade, deixam postes com acúmulo de fios inutilizados, embolado...

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[25/10/2012] - CARLÃO FAZ APELO POR ROTATÓRIA NA AVENIDA SANTA BÁRBARA
Carlão faz apelo por nova rotatória na avenida Santa Bárbara
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (25), uma moção de apelo ao secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Eliel Miranda, solicitando a construção de uma rotatória na avenida Santa Bárbara, nas proximidades do Jardim Pérola, com acesso ao bairro e ao Jardim Esmeralda. Carlão afirma que essa é uma antiga reivindicação de munícipes de diversos bairros da zona leste.       “Hoje, para fazer o retorno na avenida e entrar no bairro, motorista...

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[25/10/2012] - CARLÃO MOTORISTA ACOMPANHA CONSTRUÇÃO DE UBSS NO JARDIM EUROPA IV E NO PLANALTO SOL
Carlão acompanha obras no Planalto do Sol
     O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), acompanhou, hoje (25), o andamento de duas obras nos bairros Jardim Europa IV e Planalto do Sol. Nos dois locais estão sendo construídas Unidades Básicas de Saúde, com investimento de mais de R$ 2 milhões.      Desde 2009, por meio de indicações e requerimentos, o parlamentar tem solicitado a instalação dessas unidades de saúde, uma na esquina das ruas Letônia e Geórgia e outra entre as ruas Ilhéus, Teresina e Belém. “Esses doi...

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[25/10/2012] - CÂMARA DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA, DIA 1º DE NOVEMBRO
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste não terá expediente na próxima quinta-feira, dia 1º de novembro de 2012, devido à comemoração do Dia do Funcionário Público neste domingo, dia 28 de outubro.      A Portaria nº 01/2012, que dispõe sobre os dias que serão considerados pontos facultativos na Câmara de Vereadores foi assinada pelo presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), no início do ano.  

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[25/10/2012] - PROJETO DO EXECUTIVO ALTERA LEI SOBRE FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
      O prefeito Mário Heins (PDT) é autor do Projeto de Lei n° 85/2012, que altera a Lei Municipal n° 1.614, de 9 de maio de 1985. O objetivo é diminuir o prazo de remoção dos restos mortais nas sepulturas provisórias e entre sepultamentos na mesma gaveta funerária. As alterações seguem a legislação estadual, notadamente as normas de competência da Secretaria de Estado da Saúde e o Código Sanitário Estadual.      A alteração no artigo 15° diminui o prazo para remoção dos restos mortais nas...

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[25/10/2012] - PROJETO DE ZECA DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE

      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), protocolou o Projeto de Lei n° 86/2012, que autoriza a Prefeitura a disponibilizar professores e estagiários de educação física nas academias ao ar livre de Santa Bárbara d’Oeste. Esses profissionais serão responsáveis, de acordo com a propositura, pela orientação e supervisão dos exercícios físicos realizados pela população.      Na justificativa do projeto, Zeca considera os benefícios da atividade física realizada com segur...

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[25/10/2012] - ZECA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE MAU CHEIRO EM TRECHO DO CÓRREGO MOLLON
      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento, quanto à fiscalização referente ao mau cheiro e à cor escura da água do córrego Mollon, no trecho margeado pelas avenidas Porto Ferreira e Rafard, no bairro São Joaquim e imediações.        O parlamentar considera que foi questionado por munícipes, que relatam haver um mau cheiro é insuportável no local, além de sentirem ardor nos olhos e verificarem o...

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[25/10/2012] - CARLÃO SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO NO BAIRRO SANTA ROSA I
Terreno entre as ruas Colina e Joanópolis e a avenida Limeira, no Santa Rosa I.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), solicita ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de indicação, que determine ao setor competente a notificação do proprietário do terreno localizado entre as ruas Colina e Joanópolis e a avenida Limeira, no bairro Santa Rosa I.      Segundo o parlamentar, o pedido foi feito a ele por moradores do bairro, que reivindicam a limpeza do terreno. Carlão destaca o mato alto e o acúmulo de lixo no local, que se tornou criadouro de a...

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