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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[17/04/2014] - Projeto do Executivo dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social
O prefeito Denis Andia (PV) é autor do Projeto de Lei nº 41/2014, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) nos termos da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), alterada pela Lei Federal nº 12.435, de 6 de julho de 2011, regu8lamentada pela Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004, na forma da Norma Operacional Básico do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS 2012, em vigor.De...

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[17/04/2014] - Projeto do Executivo dispõe sobre reestruturação do Fundo Municipal de Assistência Social
O prefeito Denis Andia (PV) é autor do Projeto de Lei nº 42/2014, que dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), dando outras providências. A proposta foi devidamente aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) em reunião ordinária realizada no dia 11 de março deste ano.Na exposição de motivos do projeto, o prefeito explica que o fundo é vinculado ao órgão da administração pública responsável pela coordenação da Política de Assistência Soc...

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[17/04/2014] - Prefeito veta projeto sobre proibição do uso de celular em bancos
O prefeito Denis Andia (PV) encaminhou ofício à Câmara Municipal por meio do qual declara o veto ao Projeto de Lei nº 19/2014, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD). A proposta dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular no interior de estabelecimentos bancários.Nas Razões do Veto, o prefeito alega a inconstitucionalidade do projeto. Andia afirma que “a propositura legislativa cria obrigações quanto à administração dos serviços públicos, encontrando-se eivada de vício...

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[17/04/2014] - Prefeito veta projeto sobre a política tributária municipal
O prefeito Denis Andia (PV) encaminhou ofício à Câmara Municipal por meio do qual declara o veto ao Projeto de Lei nº 13/2014, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT). A proposta dispõe sobre a política tributária em Santa Bárbara d’Oeste.De acordo com o projeto, toda majoração de tributos (preço público, tarifa, imposto e contribuição pública) planejada pelo Executivo e o DAE, seja apresentada, discutida e aprovada em audiência pública, cujas atas ficariam à disposição da população pela...

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[17/04/2014] - Vereador Carlos Fontes visita obras na creche “Zinho Saes”
Carlos Fontes em visita às obras da creche "Zinho Saes".
O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, ontem (16), as obras de construção dos banheiros na creche municipal “Zinho Saes”, localizada no Jardim Vista Alegre. Desde o mandato passado, o parlamentar trabalha para que a Secretaria da Educação e a Prefeitura façam a ampliação da creche.“Espero que neste governo consigamos esta ampliação, gerando mais vagas para as crianças, cujas mães precisam trabalhar fora e não têm com quem deixar seus filhos”, disse confiante Carlos Fontes. O vereador é autor...

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[16/04/2014] - Carlos Fontes recebe resposta sobre melhoria salarial para cozinheiras da Educação
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 308/2014, por meio do qual pediu informações sobre a possibilidade de melhoria nos salários das cozinheiras que prestam serviço na Secretaria Municipal de Educação.Sobre o aumento salarial da categoria para R$ 1.250, Maiello informa que, segundo a Secretaria Municipal de Educação, essa medida não é possível. Ele explica a alteração para os 262 servidores geraria au...

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[16/04/2014] - Carlos Fontes recebe resposta sobre pavimentação de ruas do Jardim Santa Alice
Carlos Fontes em visita ao Santa Alice.
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 297/2014, por meio do qual pediu informações sobre o asfaltamento das ruas Elmer Vaughn, José Lopes da Silva, Ernesto Ramelo, do Progresso e da Sabedoria e da avenida Theodoro Bataglia, no Jardim Santa Alice.No documento enviado à Câmara, Maiello informa que, segundo a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a obra está inserida no Programa de Qualificação de Via...

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[16/04/2014] - Por mais segurança no bairro, Celso Ávila acompanha moradores do Falmboyant em reunião com prefeito
Celso Ávila promoveu reunião entre moradores e Denis Andia
O vereador Celso Ávila (PV) promoveu, hoje (16) pela manhã, no Paço Municipal, reunião entre moradores do Flamboyant e o prefeito Denis Andia. Durante o encontro, os munícipes pediram melhorias na iluminação do bairro, assim como a alteração no sentido de direção de algumas vias, com o objetivo de ampliar a segurança nessa localidade.“Na semana passada estive reunido com esses moradores do bairro, que desde a Administração passada têm cobrado mais segurança no Flamboyant. Por isso, resolvi a...

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[16/04/2014] - Juca questiona Prefeitura sobre implantação de Parque Tecnológico no Município
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de requerimento de informações protocolado hoje (16), questiona a Prefeitura a respeito da instalação de um Parque Tecnológico no município. O parlamentar lembra que o Poder Executivo anunciou, em 2011, a desapropriação de uma área para criação desse parque, conforme Lei Complementar 127/2011, com o objetivo de promover ciência, tecnologia e inovação. “O anteprojeto urbanístico do Parque Tecnológico de Santa Bárbara d’Oeste...

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[16/04/2014] - Kadu recebe resposta da Prefeitura sobre pagamento a fornecedores
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu nesta semana resposta ao Requerimento 276/2014, por meio do qual pede informações à Prefeitura com relação aos pagamentos efetuados aos fornecedores da Administração Municipal desde junho de 2013. No pedido de informações, o parlamentar afirmava que, apesar de as Audiências Públicas de Finanças da gestão passada não divulgarem as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Município, muitas empresas relataram atrasos no pagamento no iníci...

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[16/04/2014] - Pereira e Ademir acompanham prefeito em assinatura de convênio para compra de trator
Pereira e Ademir acompanharam assinatura de convênio em SP
Os vereadores Antonio Pereira e Ademir da Silva, da bancada do PT na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, acompanharam o prefeito Denis Andia, nesta terça-feira (15), em cerimônia de assinatura de um convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo para a aquisição de um trator agrícola, na capital paulista.O equipamento será utilizado por pequenos produtores rurais da região, visando a melhoria da infraestrutura de apoio aos agricultores nos trabalhos de preparo,...

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[16/04/2014] - Joi pede informações sobre funcionamento de rádios amadores da base do GPA

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre o funcionamento dos rádios amadores da Base do GPA (Grupo de Proteção Ambiental) da Guarda Civil Municipal, no bairro Cruzeiro do Sul. Segundo o parlamentar, os questionamentos foram levantados por moradores da região.Joi explica que, de acordo com esses munícipes, os rádios estão sem transmissão, comprometendo os trabalhos desenvolvidos pelos guardas da base do GPA e, co...

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[15/04/2014] - Vereadores acatam três vetos e aprovam três projetos durante a 13ª Reunião Ordinária
Vereadores acataram três vetos durante a sessão
Três vetos do Executivo foram acatados e três projetos aprovados durante a 13ª Reunião Ordinária, realizada hoje (15) no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro veto incluído na pauta de votação e acatado com 11 votos favoráveis foi o Veto Total ao Projeto de Lei nº 182/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros em Santa Bárbara d’Oeste, d...

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[14/04/2014] - Juca pede limpeza de calçada e retirada de árvore que apresenta risco iminente de queda
Mato alto impede circulação de pedestres pela calçada
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), vistoriou na tarde de hoje (14) área localizada na rua Armando Salles de Oliveira, entre as ruas Lee Ferguson e Leroy Bookvalter, no Jardim América. A calçada ao lado de terreno particular está intransitável, devido ao mato alto, e uma árvore no local apresenta risco iminente de queda. “Já avisei funcionários da Administração Municipal a respeito do péssimo estado de conservação dessa calçada e do risco de acidentes por causa de uma...

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[14/04/2014] - Dr. José sugere redutor de velocidade na rua da Boa Vontade
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de indicação protocolada hoje (14), sugere ao Poder Executivo a construção de um redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) nas imediações da curva da rua da Boa Vontade, com acesso para a rua da Bondade, no Jardim Vista Alegre. O parlamentar destaca que essa é uma antiga reivindicação de moradores do bairro. “O trânsito no local é muito movimentado e os motoristas imprimem alta velocidade em seus veículos, oferecendo riscos de...

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