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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/07/2015] - Joi sugere reforma na sede do Centro de Zoonoses
Por meio de indicação protocolada hoje (27), o vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo a realização de reforma no Centro de Zoonoses, com atenção especial ao telhado desse local. No documento, o parlamentar destaca que o local apresenta más condições, principalmente em função de goteiras e infiltrações, que prejudicam o trabalho dos servidores.“Recebi, recentemente, algumas reclamações de funcionários do Centro de Zoonoses, que apontam a existência de goteiras em...

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[27/07/2015] - Joi reitera sugestões de implantação de lombadas perto do Cemitério Cabreúva
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (27), duas indicações, por meio das quais sugere a implantação de redutores de velocidade em diferentes localidades. Esses pedidos já haviam sido realizados pelo parlamentar em outras ocasiões.Na primeira indicação, Joi sugere a implantação de lombadas antes e depois do portão de entrada do Cemitério Cabreúva, localizado na avenida da Saudade, no Residencial Furlan. O parlamentar destaca que muitos motoristas desrespeitam o limite...

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[27/07/2015] - Pereira faz apelo por melhoria em condições de trabalho e ampliação no Cemitério da Paz
O vereador Antonio Pereira (PT) manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio da Moção nº 427/2015, por melhoria nas condições de trabalho e pela ampliação do Cemitério da Paz (Cabreúva). O parlamentar conta ser constantemente cobrado por munícipes a respeito da constante falta de novas vagas para sepultamentos.Pereira considera que o Município obteve a licença de instalação emitida pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em 2012, com validade até ontem (26). “O esgo...

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[24/07/2015] - Carlos Fontes propõe regulamentação da troca de lâmpadas no Município
O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei 78/2015, que dispõe sobre regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas em Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a propositura, o serviço de manutenção solicitado por meio do telefone, disponibilizado para a população, deverá fornecer um número de protocolo do atendimento ao munícipe. O projeto prevê, ainda, que se o serviço não for realizado no prazo de 10 dias, a empresa responsável ficará sujeita a multa, assegurada ampla defesa....

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[24/07/2015] - Pereira propõe criação do programa ‘Adote uma Árvore’
De autoria do vereador Antonio Pereira (PT), foi protocolado, hoje (24), o Projeto de Lei 77/2015, que cria o Programa "Adote uma Árvore" em Santa Bárbara d’Oeste. Conforme a propositura, a adoção de árvores prevista no programa poderá ser feita por pessoas físicas, associações de moradores, organizações não governamentais e também por empresas estabelecidas no município. A doação prevista neste programa será feita a partir do plantio de mudas fornecidas pelo Município, mediante solicitação...

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[24/07/2015] - Ordem do Dia conta com três projetos na pauta de votação
Juca decidiu Ordem do Dia em reunião nesta manhã
Três projetos de lei, além de 11 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária, realizada na próxima terça-feira, dia 28, no Plenário Dr. Tancredo Neves.Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 07/2015, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que dispõe sobre a instalação de postes de sustentação à rede elétrica na divisa dos lotes de terreno em Santa Bárbara d’Oeste.De autoria do vereador Gustavo Bagnoli (PSDB) será apreciado o Projeto de Lei 45/2015, que denomi...

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[24/07/2015] - Giovanni questiona projeto sobre extinção do cargo de monitor cultural
Giovanni assina o Requerimento nº 1.019/2015.
O vereador Giovanni Bonfim (PDT) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do Requerimento nº 1.019/2015, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 21/2015, que altera a Lei Complementar Municipal nº 66/2009, extinguindo o cargo de monitor cultural do Quadro de Empregos (Anexo I) e passando o mesmo para o Quadro Suplementar de Empregos (Anexo VI). O parlamentar considera que o Projeto de Lei Complementar nº 21/2015 foi protocolado na Câmara Municipal no último dia 06, tendo o prefe...

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[23/07/2015] - Projeto de Celso proíbe venda e uso de substâncias cortantes em linhas de pipas e similares
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 76/2015, que proíbe a venda e o uso do cerol e ou substâncias cortantes para aplicação nas linhas destinadas a empinar papagaios, pipas e similares no âmbito municipal e dá outras providências. De acordo com a proposta, quem descumprir a lei estará sujeito à multa no valor de 1.000 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) e no caso de reincidência terá o valor dobrado e a suspensão do alvará de funcionamento por seis meses. Aos...

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[23/07/2015] - Câmara encaminha documentação solicitada pelo Ministério Público
Carrinho de mão teve de ser utilizado para levar documentos
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste encaminhou, hoje (23), ao Ministério Público (MP), cópias de todas as proposituras e documentos protocolados pelo Legislativo desde 2014. As mais de seis mil páginas enviadas ao promotor Leonardo Romano Soares incluem projetos de lei, moções, requerimentos e indicações de todos os vereadores, assim como ofícios encaminhados a outros órgãos pela Câmara barbarense. As informações foram solicitadas pelo MP, em virtude do Inquérito Civil 797/2015, por meio do qu...

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[23/07/2015] - Giovanni Bonfim faz apelo à Prefeitura por implantação de Refis
Em Audiência Pública, Giovanni já tinha sugerido essa medida
O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, esta semana, a Moção 420/2015, que manifesta apelo à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para implantação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). O parlamentar destaca a existência de cerca de R$ 107 milhões em dívida ativa, conforme apresentado na Câmara Municipal neste primeiro semestre. Ele também ressalta que muitos munícipes, encaminhados para a execução fiscal, tiveram seus bens penhorados sem ao menos terem a chance de negociar sua dívid...

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[23/07/2015] - Juca propõe redução de pontos na CNH a motoristas doadores de sangue
De autoria do presidente da Câmara, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), foi protocolado, ontem (22), o Projeto de Lei 75/2015, que dispõe sobre baixa de pontuação na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) aos doadores de sangue de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, fica assegurado aos doadores de sangue a baixa na pontuação da CNH dos motoristas que atingirem 20 pontos ou ultrapassarem esse número, desde que não tenham cometido infração gravíssima e qu...

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[22/07/2015] - Vereadores prestigiam inauguração de usina de etanol de segunda geração da Raízen
Vereadores prestigiaram inauguração de usina em Piracicaba
O presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e os vereadores Ademir da Silva e Antônio Pereira, ambos do PT, acompanharam, hoje (22) pela manhã, o evento da inauguração da fábrica de etanol de segunda geração da Raízen, na unidade da Costa Pinto, em Piracicaba. O evento contou com a presença da presidente Dilma Rouseff, do governador Geraldo Alckmin, do Ministro das Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga, do Presidente da Raízen, Vasco Dias, e do...

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[22/07/2015] - Wilson da Engenharia protocola emenda à LDO
Wilson da Engenharia (PSDB) protocola emenda à LDO.
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou emenda ao Projeto de Lei nº 40/2015, referente à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício 2016. A emenda em questão envolve pedidos para a construção de pista de caminhada no bairro Dona Regina, estacionamento 45 graus na Praça da Migração e duas academias ao ar livre no Parque Jacarandás e no Planalto do Sol II. O objetivo, segundo o parlamentar, é melhor a qualidade de vida da população de Santa Bárba...

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[21/07/2015] - Vereadores aprovam sete projetos durante a 25ª Reunião Ordinária
Dois projetos foram incluídos na Ordem do Dia e aprovados
Sete projetos foram aprovados, hoje (21), durante a 25ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (21), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além de cinco proposituras já previstas na Ordem do Dia, os parlamentares votaram de maneira favorável a dois projetos do Executivo, incluídos na pauta de votação a pedido dos vereadores Giovanni Bonfim (PDT) e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), presidente do Legislativo.Inicialmente, previsto na pauta de votação, foi adiado, a pedido do au...

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[21/07/2015] - Giovanni Bonfim protocola requerimento à presidência sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento

Vereador Giovanni Bonfim (PDT).
O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, hoje (21), um requerimento ao presidente da Câmara Municipal, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Santa Bárbara d’Oeste, que deve passar por revisão em 2016, de acordo com o artigo 121 da Lei Complementar nº 28/2006.O parlamentar considera a necessidade de atuação de todas as comissões permanentes no processo de revisão e construção de um novo Plano Diretor para os próxim...

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