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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/06/2017] - Joi questiona atuação de equipes que prestam serviço de troca de lâmpadas para a Prefeitura
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de requerimento de informações protocolado hoje (2), questiona a Administração Municipal a respeito das duas equipes que prestam serviço de troca de lâmpadas em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar cita publicação no site da Prefeitura no último dia 8 de maio, a qual anunciava a ampliação nesse serviço. No entanto, ele relata que, mesmo depois do anúncio, continuam frequentes as reclamações de munícipes a respeito de pontos escuros em diver...

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[01/06/2017] - Apesar de apelo de Dr. José, Governo Estadual confirma indeferimento de empréstimo à Santa Casa
A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, no ano passado, Moção de Apelo, de iniciativa do vereador José Antônio Ferreira, Dr. José (PSDB), ao governador Geraldo Alckmin, ao secretário da Fazenda, Renato Villela, e ao diretor-presidente do Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos, para que reavaliassem decisão anterior do Estado e aprovassem o projeto de reestruturação financeira da Santa Casa de Misericórdia, mantenedora do Hospital Santa Bárbara. Nesta semana, o vereador Dr....

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[01/06/2017] - Kadu recebe idealizadores da Cooperativa de Reciclagem no Município
Kadu recebeu idealizadores de Cooperativa de Reciclagem
O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu nesta quarta-feira (31), em seu gabinete, um grupo de idealizadores da cooperativa de reciclagens liderados por Antônio Carlos Vianna de Barros, o Carlinhos. O encontro foi solicitado por Barros para apresentar ao vereador o projeto e a necessidade de ter um espaço físico para construir uma cooperativa de reciclagens, próximo ao Condomínio Bosque das Árvores. Ainda de acordo com...

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[01/06/2017] - Joi propõe ampliação de casos para concessão de licença a servidores da rede municipal de ensino
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou nesta semana o Projeto de Lei Complementar 07/2017, que altera a alínea “a” do inciso II do artigo 52 e o caput do artigo 53, ambos da Lei Complementar nº 69, de 23 de dezembro de 2009. A referida lei instituiu o Plano de Carreira e o Regulamento do Quadro do Magistério Público Municipal e Joi propõe alterações nas hipóteses de concessão de licenças previstas no Estatuto do Magistério, possibilitando o afastamento do servidor quando algum...

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[01/06/2017] - Dr. José homenageia enfermeira Liliane Barboza com Certificado Funcionário Público do Ano
Enfermeira Liliane Barboza atua há 8 anos na Prefeitura
O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de projeto apresentado na Câmara Municipal nesta semana, propõe a Outorga de Certificado Funcionário Público do Ano à enfermeira Liliane Fernanda Barboza. Esse prêmio, promovido anualmente pelo Legislativo, é concedido em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público, de relacionamento, envolvimento com a municipalidade e em atividades comunitárias. Junto ao projeto, o...

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[01/06/2017] - Kadu questiona Prefeitura sobre convênio com Receita Federal para assumir cobrança do ITR
O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio de Requerimento protocolado nesta quinta-feira (1º), pede informações à Administração Municipal a respeito de possível convênio entre a Prefeitura e a Receita Federal. Por meio dessa parceria, o Município poderia assumir a fiscalização e a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Kadu cita a Instrução Normativa 1.640, publicada no último dia 12 de maio, a qual dispõe sobre a cele...

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[31/05/2017] - Depois de Audiência Pública, Câmara deve receber novo projeto para regulamentar Uber no Município
Motoristas de Uber e taxistas debaterem projetos na Câmara
Depois de mais de duas horas de discussão em Audiência Pública com a participação de taxistas, motoristas da Uber e demais munícipes interessados, um novo projeto para regulamentar o transporte particular de passageiros deve ser apresentado na Câmara Municipal. Pelo menos é essa a intenção do vereador Isac Sorrillo (DEM), autor da proposta que proibia o transporte individual por meio de aplicativos no Município. O vereador Cláudio Peressim (PEN), presidente da Comissão Permanente de Política...

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[31/05/2017] - Câmara sedia segunda reunião extraordinária do ano nesta sexta-feira
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove nesta sexta-feira, dia 2, a partir das 9 horas, a segunda reunião extraordinária de 2017. A sessão contará com apenas dois projetos de lei na pauta de votação, ambos de autoria do prefeito Denis Andia, protocolados no Legislativo nesta quarta-feira, dia 31. A primeira propositura autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição à Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, no valor total de R$ 2,4 milhões. Já o segundo projeto am...

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[31/05/2017] - Em Audiência Pública de Saúde, Prefeitura anuncia investimentos de mais de R$ 33 mi em quatro meses
Audiência Pública é promovida a cada quatro meses na Câmara
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste aplicou mais de R$ 33,3 milhões em Saúde nos quatro primeiros meses de 2017, um montante equivalente a 30,65% do Orçamento do Município, o dobro do percentual mínimo previsto para despesas no setor, que é de 15%. Esses dados foram apresentados, nesta quarta-feira (31), em Audiência Pública sediada na Câmara Municipal. Ainda de acordo com a apresentação feita pela secretária municipal de Saúde, Lucimeire Cristina Coelho Rocha, e pelo servidor municipal Ne...

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[30/05/2017] - Câmara sedia Audiência Pública de Saúde nesta quarta-feira
Câmara sedia Audiência Pública de Saúde nesta quarta-feira
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta quarta-feira (31), às 14h30, Audiência Pública de Saúde, para prestação de contas relativa ao primeiro quadrimestre do ano. A realização de audiências públicas no Legislativo é determinada pela Lei Complementar Federal 141/2012, segundo a qual, o gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o relatório detalhado referente ao quad...

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[30/05/2017] - Vereadores aprovam projeto que prorroga até agosto prazo para pedido de isenção de IPTU
Vereadores rejeitaram dois pareceres contrários da CJR
Os vereadores barbarenses rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, aprovaram um projeto de decreto-legislativo e dois projetos de lei, além de 14 moções durante a 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves.   A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), foi incluído na pauta de votação o Projeto de Lei 65/2017, que altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.773, de 29 de outubro de 2015, com redação dada pela Lei...

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[30/05/2017] - Para evitar furtos de motos, Kadu sugere criação de estacionamento perto do Terminal Urbano
Estacionamento garantiria mais visibilidade a motocicletas
Por meio de Indicação protocolada hoje (30), o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), sugere a implantação de pintura de solo para estacionamento de motos, entre as ruas Campos Salles e Floriano Peixoto, na área central de Santa Bárbara d´Oeste.  O parlamentar afirma ter recebido essa reivindicação de munícipes e funcionários da empresa Nova Via, concessionária do transporte público no Município. “De acordo com relatos de funcionários, uma moto foi furtada na semana passada devido à i...

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[30/05/2017] - Jesus Vendedor pede informações sobre ações, despesas e estrutura física da Secretaria de Saúde

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta terça-feira (30), requerimento de informações a respeito das ações, despesas, vencimentos e estrutura física e organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, de janeiro a maio de 2017. Jesus afirma estar preocupado com os serviços de Saúde e seus respectivos gastos, necessitando que os mesmos estejam de acordo com o que é prestado, bem como sobre se o conjunto da estrutura física e organizacional compo...

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[29/05/2017] - Em Audiência Pública, Prefeitura anuncia superávit de R$ 10 milhões no primeiro quadrimestre
Raquel Campagnol, secretária de Fazenda, apresentou dados
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na tarde desta segunda-feira (29), Audiência Pública de Finanças, promovida para a apresentação de dados referentes às receitas e despesas da Administração Municipal no primeiro quadrimestre do ano. Segundo a secretária municipal de Fazenda, Raquel Campagnol, o Poder Executivo obteve superávit de cerca de R$ 10 milhões entre os meses de janeiro e abril. No entanto, a receita arrecadada pelo Município no primeiro quadrimestre foi de pouco mais de R$ 1...

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[29/05/2017] - Celso Ávila visita deputado Roberto de Lucena e pede recursos para Saúde e Infraestrutura
Celso Ávila visitou Roberto de Lucena nesta segunda-feira
O vereador Celso Ávila (PV) visitou, nesta segunda-feira (29), na capital paulista, o deputado federal Roberto de Lucena, do mesmo partido. Durante o encontro, o vereador barbarense entregou dois ofícios ao deputado, solicitando a destinação de verbas, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de aparelho de raio X digital e para obras de infraestrutura. Nos ofícios, Celso reivindica R$ 350 mil para aparelho de raio X destinado à rede municipal de Saúde, além de R$ 300 mil para o reca...

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