Santa Barbará d'Oeste

     O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou hoje (15) o Projeto de Resolução 01/09, que dá nova redação ao artigo 56 da Resolução nº 8/92, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 56 – As reuniões ordinárias da Câmara Municipal terão início às 19h30, com duração de quatro horas, assim divididas: - 15 minutos para o Expediente; - 2 horas para a Ordem do Dia; - 1h45 minutos para a Palavra Livre”.      Segundo o vereador, a mudança das sessões das 17 horas para as 19h30 tem co...

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     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (15) o Projeto de Lei Complementar 03/09, que autoriza o Poder Executivo a não mais exigir do servidor público municipal a substituição de atestado médico apresentado.      Segundo o projeto, o prefeito não será mais obrigado a exigir dos servidores públicos a substituição de atestado médico. Atualmente, tenham recebido o atestado na rede pública ou particular de saúde, os servidores municipai...

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      Acompanhado do secretário municipal de Meio Ambiente, Zeca Gonçalves e do engenheiro da secretaria de Obras, Fernando Pinesi, o vereador barbarense Fabiano Pingüim (PDT) esteve na manhã de ontem (14) visitando o Jardim São Fernando.      Agendada pelo parlamentar, a visita teve o objetivo de buscar solução para um pedido da comunidade do bairro que se arrasta por 18 anos e ainda não foi atendido. “É a criação de uma área de lazer com campo de futebol, parquinho infantil, calçada pública...

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      O vereador e 1º secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM) protocolou ontem (13) o Projeto de Lei 02/09 que autoriza o município a estabelecer convênio com entidades da sociedade civil para realização da “Festa Comunitária Cristã”, incluindo-a no calendário cultural municipal.      Pela proposta, o evento deve ser realizado na semana em que se comemora o Dia da Bíblia, instituído pela Lei Federal n.º 10.335/01, celebrado no segundo domingo do mês de dezembro de cada ano e ser incl...

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     O vereador Kadu Garçom (PR) protocolou hoje (14) na Câmara Municipal o Projeto de Lei 03/09, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais aos doadores voluntários de sangue que estejam desempregados.      Para que o doador de sangue tenha direito à isenção, segundo esse projeto de lei, ele terá de comprovar a doação através da apresentação de documento expedido pela entidade coletora. Durante o período de um ano que antecede o fim das ins...

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      È de autoria do presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM) o Projeto de Lei Complementar 01/09 que autoriza a redução de 2% (dois por cento) para 1% (um por cento) a alíquota do ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis cobrado no Município, sendo que a primeira escritura do imóvel fica sendo cobrado do valor venal do terreno. Pela proposta, consideram-se para enquadramento todos os munícipes interessados em regularizar a documentação de seu imóvel.      “Este...

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      O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou hoje (14) o Projeto de Lei Complementar 02/09 que autoriza o Poder Executivo não mais efetuar a cobrança da CIP – Contribuição de Iluminação Pública dos contribuintes.      Pela proposta, a lei entrará em vigor a partir do exercício de 2010, após a devida publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei Complementar nº 07, de 20 de dezembro de 2004.      Segundo Anízio, em sua justificativa, a...

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     A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste confirma a contratação de quatro servidores para os setores jurídico, financeiro e secretaria.      Os novos procuradores e consultores jurídicos são Ernani Luiz Donatti Gragnanello e Francisco Cardoso de Oliveira.       Além deles, mais dois assessores administrativos: Renato Quintela Pirotto e Valdir Miguel do Carmo, que já estão trabalhando, respectivamente, nos setores de finanças e secretaria.      Os cargos de diretor fin...

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      O vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM) encaminhou, no início da semana, ofício ao secretário municipal de Meio Ambiente, Zeca Gonçalves.      No documento, o parlamentar solicita a pulverização dos bairros de chácaras Cruzeiro do Sul e Vale das Cigarras.      Segundo Fontes, que ouviu relatos de vários moradores, esses locais estão infestados de pernilongos e outros insetos. “Fica quase impossível permanecer nos bairros citados, o que vem tirando o sono d...

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     O Grupo Cosan iniciou hoje (13) a poda de uma cerca viva, conhecida pelo nome Sansão do Campo, localizada na estrada que liga a Unimep ao bairro Chácaras Califórnia. O trabalho de poda e retirada de galhos do local começou após uma solicitação verbal realizada ontem à tarde pelo vereador Joi Fornasari (PPS).      Essa cerca viva, que possui espinhos abundantes e é utilizada para cercar sítios, fazendas, indústrias e outras propriedades, evitando a passagem de pessoas e animais, estava mu...

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