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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio do requerimento protocolado hoje (28) na Câmara Municipal, solicita informações sobre os funcionários que aplicam massa asfáltica no município. Ele destaca que a exposição às emissões de asfalto em pavimentação de ruas e estradas se dá tanto por gases e vapores, quanto por material particulado e que todos esses tipos de emissões são prejudiciais à saúde humana e muitos dos agentes químicos identificados nas emissões de asfalto são cancerígenos....

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     Seis matérias constam na ordem do dia da 20ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste a ser realizada na terça-feira (1), a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves.      A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 61/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do COMUDE (Conselho Municipal de Desenvolvimento). A propositura conta com pareceres favoráveis das comissões permanentes de Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e E...

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      Um grupo formado por cinco portadores de deficiência física de Santa Bárbara d’Oeste e Americana esteve nesta em semana em Brasília, para acompanhar a entrega de reivindicações a representantes do governo federal por integrantes do grupo Mensageiros da Inclusão. Na segunda-feira, antes de ir para Brasília, eles visitaram o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), solicitando apoio para obter transporte até São Paulo, onde pegariam um avião, com passagens custeadas por empresários da r...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou hoje (28) ofício destinado ao vereador Carlos Fontes (DEM), presidente da Comissão de Estudos para Elaboração do Código Ambiental, solicitando que fosse efetuada uma visita ao bairro Nova Conquista. Recentemente, Danilo recebeu denúncias de supostas irregularidades ambientais nesse local.       “Estive no Nova Conquista e pude observar que na rua Belarmino Fernandes Pereira, próximo à residência de nº 52, onde antes havia uma nascente, foi despe...

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      A Secretaria Municipal de Fazenda realizou na tarde desta sexta-feira (28), no plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara DOeste, a audiência pública de finanças referente ao primeiro quadrimestre de 2010. A reunião foi presidente pelo vereador Carlos Fontes (DEM) e contou com a participação do presidente Anízio Tavares (DEM), Danilo Godoy (PSDB), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) e Fabiano Ruiz Martin...

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      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (28) três moções de apelo, destinadas à Administração Municipal, solicitando a inclusão de recursos na proposta orçamentária para o ano de 2011, prevendo a execução de obras e compra de equipamentos para o município. No total, Anízio sugere a destinação de quase R$ 5 milhões para diferentes áreas.       Por meio da Moção 71/2010, ele faz um apelo à Administração Municipal para a destinação de...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB) apresentou hoje (28) 10 emendas ao Projeto de Lei 62/2010, sendo cinco emendas aditivas, quatro substitutivas e uma supressiva. De acordo com o vereador, a proposta cria mecanismos para que a Prefeitura precise de autorização da Câmara para a realização de convênios com outras esferas governamentais e para conceder auxílios e subvenções, além de diminuir a possibilidade de remanejamento de 60% para 10% do orçamento. “Não podemos assinar um cheque em branco...

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     O vice-presidente Ademir da Silva (PT) protocolou hoje (27) na Câmara a Moção nº 67/10, que manifesta apelo à Secretaria de Estado da Saúde e ao Governo do Estado de São Paulo, quanto ao fornecimento de uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) móvel para Santa Bárbara d’Oeste.      O parlamentar justifica o apelo considerando que a ambulância, com UTI, é uma unidade completa, dotada de toda a tecnologia necessária para atender casos graves, sem que seja necessário o deslocamento de pessoas...

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     Com a finalidade de dar prosseguimento à parceria estabelecida com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), 126ª Subseção de Santa Bárbara d’Oeste, o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), encaminhou hoje (27) ao presidente da entidade de classe, Jorge Luiz Manfrim, cópias do Projeto de Lei Complementar nº 06/2010 e do Projeto de Lei 62/2010 que tratam, respectivamente, do Código de Obras e da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).      Segundo Anízio, os projetos enviados sã...

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      Após aproximadamente 45 dias de estudos e debates da comissão formada por 10 condutores de vans, o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), apresentou hoje (27), durante reunião na Câmara Municipal, o projeto de lei que pretende disciplinar o transporte escolar em Santa Bárbara d’Oeste. Participaram do encontro cerca de 70 profissionais do setor, que aprovaram o projeto criado pela Coordenadoria de Transportes do Município, com algumas alterações propostas pelos representantes...

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