Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 420/2011, solicita informações da Administração Municipal acerca de convênio com o Ministério dos Esportes para atendimento de crianças e adolescentes em nosso município. O parlamentar afirma que, desde dezembro de 2009, existe um convênio firmado entre Santa Bárbara d’Oeste e o Ministério dos Esportes, com repasses de verba advindos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. Esse convê...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou, hoje (10), a Moção nº 107/2011, por meio da qual manifesta apelo ao Poder Executivo e ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) para que estudem a possibilidade de construir uma tubulação para recolhimento das águas das chuvas na Rua Limeira, no bairro São Fernando.       No documento, o parlamentar ressalta que o bairro São Fernando sofre com inundações e alagamentos em dias de chuva forte, lembrando que várias solicitações acerca da drenagem d...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou, hoje (10), o Projeto de Lei n° 65/11, que altera dispositivos na Lei Municipal n° 1.688, de 20 de novembro de 1986, a qual dispõe sobre o regulamento para declaração de utilidade pública de entidades sediadas no Município. A propositura reduz de dois para um ano o período necessário de funcionamento da entidade para que ela possa ser considerada de utilidade pública.       “A propositura é resultado de diversas reclamações de entidades, que ap...

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      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) visitou, nesta semana, o bairro Parque Planalto, após receber diversas solicitações de moradores e comerciantes a respeito de melhorias para o bairro. Um dos pedidos feitos ao vereador foi a instalação de lombada na avenida da Amizade, nas proximidades do cruzamento com a rua Benjamin Fornazin, onde há grande fluxo de veículos, muitos dos quais não respeitam a sinalização e o limite de velocidade.       Outra solicitação feita ao vereador por mor...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou, hoje (10), a Moção nº 106/2011, por meio da qual manifesta apelo ao DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo) para que restaure uma área onde se formou uma grande valeta, entre a rodovia Luiz de Queiroz (SP- 304) e a rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, ao lado do bairro Jardim Gerivá. No documento, o parlamentar descreve a valeta como tendo, aproximadamente, 30 metros de comprimento por 1,5 metro de profundidade....

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      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou, hoje (10), a Moção 108/2011, por meio da qual manifesta apelo ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde para que estudem a possibilidade de fornecer medicamentos e tratamento médico para pessoas usuárias de convênio, mas com poucos recursos financeiros. Dessa forma, não haveria a necessidade de que elas passassem por consulta nas unidades de saúde públicas municipais para terem acesso a tratamentos e medicamentos oferecidos pela red...

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      Um veto, três projetos e seis moções estão incluídos na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 14. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2011, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que acrescenta o artigo 328-A na Lei nº 2.402/99, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município, estabelecendo critérios de iluminação e ventilação como condição para fechamento da...

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      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), visitou, hoje (10) à tarde, a área pública no Jardim Batagin que passou por limpeza depois que ele intermediou a solicitação dos moradores junto à Administração Municipal. Além de entregar um abaixo-assinado com 200 nomes, especialmente de moradores das ruas Indaiá e Francisco Braga, ao chefe de setor da Secretária de Obras, Mário César Almussa; o parlamentar protocolou a Indicação nº 1.792/2011.       Segundo Pinguim, os moradores cob...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participou hoje (10), como representante de Santa Bárbara d’Oeste, de reunião na Câmara de Vereadores de Piracicaba, promovida pela CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral). O evento tratava da apresentação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias II – Acesso ao Mercado, desenvolvido pelo governo estadual.       Como representante do Legislativo barbarense no Conselho de Desenvolvimento Rural, Juca...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB) participou, hoje (10), de reunião promovida pela CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) na Câmara de Piracicaba. Durante o evento, o parlamentar questionou os representantes desse órgão ligado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento sobre a necessidade de o Município possuir CND (Certidão Negativa de Débito) para poder efetuar o convênio com o governo estadual e repassar os recursos do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável Microba...

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