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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Por meio do Ato da Presidência nº 01/2011, o presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), designou os membros das Comissões Temporárias da Casa para emitir pareceres dos projetos em substituição às Comissões Permanentes. As comissões temporárias são presididas por Anízio Tavares da Silva (DEM) tendo como membros Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS).      As Comissões Temporárias têm a finalidade especial de emitir os pareceres até a f...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, na próxima terça-feira (18), umprojeto de lei, além de requerimentos, na primeira sessão ordinária de 2011. A única propositura incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei 121/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para dominial e autoriza sua alienação aos proprietários dos imóveis lindeiros.      Essa proposta autoriza o Poder Executivo a desincorporar da categoria de uso comum...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou hoje (14) requerimento sobre a má qualidade dos serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico na cidade. No documento, ele solicita ao prefeito Mário Heins (PDT) esclarecimentos sobre a conservação das vias, considerando que tais serviços não tem tido longa duração.       A primeira pergunta de Ademir se refere ao órgão responsável pelos serviços de pavimentação e reparo da camada asfáltica, seguida pelo questionamento dos motivos de sua c...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou hoje (14) o Asilo São Vicente de Paulo, após a presidente da entidade, Jacira de Almeida Rangel, ter determinado a suspensão por tempo indeterminado das missas realizadas nessa capela, devido às recentes infiltrações. O asilo, que conta com 63 idosos, realizava missas todos os sábados, às 8h30.       Além de infiltração em diversos pontos, a capela também apresenta vidros quebrados e infestação de cupins nos bancos utili...

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      Foi protocolada hoje (13) moção de aplauso de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM) aos atletas e técnicos da Escolinha de Atletismo Corro a Pé, da Secretaria Municipal de Esportes, pela participação na 17ª São Silvestrinha, realizada no último dia 27 de dezembro, na Pista de Atletismo Centro Olímpico, em São Paulo.       O evento anual reúne, desde 1994, crianças e adolescentes de seis a 15 anos com o objetivo de ser uma versão infanto-juvenil da mais importante prova de rua da Améri...

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      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio de três diferentes requerimentos, solicita informações da Prefeitura a respeito das condições de uso da quadra esportiva, do campo de bocha e do parque infantil localizados na praça “Antonio Leme”, no bairro Mollon. Os questionamentos foram feitos pelo parlamentar após inúmeras reclamações de moradores do bairro a respeito do total abandono dessa praça.       O vereador esteve no local pessoalmente e constatou as más condições dessa praça, que a...

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      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) teve duas solicitações atendidas pela Prefeitura Municipal esta semana, ambas acerca da necessidade da operação tapa-buracos na avenida São Paulo. O primeiro local a receber melhorias foi o cruzamento da via com a avenida Tenente João Benedito Caetano, nas proximidades do número 824, no Jardim Esmeralda.       O buraco que existia ali, motivo de danos a veículos e dificuldades para o tráfego, foi tema da indicação 3036/10, protocolada no últim...

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      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou hoje (13) requerimento referente à ponte localizada sobre o córrego Mollon, no bairro São Joaquim. No documento, ele afirma ter sido procurado por inúmeros munícipes solicitando providências no local, já que o estado de degradação atual da ponte mencionada oferece riscos à população.              No requerimento, o vereador enumera uma série de perguntas a serem respondidas pelo prefeito Mário Heins (PDT). Entre elas, se a administraç...

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      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou, hoje (13), o projeto de lei complementar 01/2011 visando à alteração do caput do artigo 2º da Lei Complementar Municipal número 53/2009. Segundo o vereador, a intenção é corrigir uma indesejável discriminação entre os contribuintes ao proporcionar desconto no IPTU apenas para aqueles que transferirem registros de veículos com até 10 anos de fabricação para CIRETRAN local, bem como o recolhimento do IPVA dos mesmos veículos.       “A L...

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     Os pais de alunos que saíram da pré-escola municipal e fizeram a opção que seus filhos continuem estudando a primeira série do ensino fundamental na rede municipal, na Emefei Rosa Lee Carr Conti, na Vila Siqueira Campos, serão chamados a refazer a opção na próxima semana. Se querem ver seus filhos estudando este ano na rede municipal ou na rede estadual, na Escola Coronel Luiz Alves, vizinha à escola do município.      É o que ficou decidido hoje (13) em reunião na Secretaria de Educação...

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