Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (2) o Projeto de Lei 25/2011, que obriga os centros comerciais instalados ou que vierem a se instalar no município a reservar 5% das mesas nas respectivas praças de alimentação para portadores de deficiência, idosos, gestantes e famílias com crianças de colo. Essas mesas deverão estar situadas em locais de fácil acesso nas praças de alimentação, facilitando a locomoção e utilização de portadores de deficiência, i...

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      O vereador José Luis Fornazari, o Joi (PPS), encaminhou hoje (2) um ofício ao gerente geral da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) – Regional de Campinas, Jorge Nicolau, solicitando a readequação da rede de esgoto nos prédios do Conjunto Habitacional Roberto Romano. Em anexo ao ofício, o parlamentar encaminhou um abaixo-assinado contendo 216 assinaturas de moradores que reivindicam melhorias na rede de esgoto devido aos constantes entupimentos ocorridos no local. O o...

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     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou hoje (1) residências na avenida Tiradentes e nas ruas Padre Anchieta, Pedro Álvares Cabral e Profº Antônio de Arruda Ribeiro, na Vila Santa Cruz, próximo ao velório municipal Berto Lira, para atender reclamações de moradores quanto à reconstrução de calçadas.      De acordo com informações, o DAE (Departamento de Água e Esgoto) realizou obras para a troca de tubulação dessas ruas, danificando as calçadas e até o momento n...

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      Foi protocolado hoje (1), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 24/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a firmar convênio com a Associação de Beneficência e de Educação (ABE) – Casa da Criança. A proposta tem o objetivo de aumentar a oferta de vagas em creches do município para crianças de 1 a 3 anos, com a concessão de subvenção social.       O valor do convênio irá equivaler ao valor fixado por aluno no Fundo de Desenvolvimento da E...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’ Oeste aprovaram hoje (1) na sessão da Câmara – a 7ª Reunião Ordinária de 2011 – três projetos de lei, sete moções e nove requerimentos.      A primeira propositura incluída na pauta de votação e aprovada foi o Projeto de Lei Complementar nº 01/2011, que altera o caput do artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 53/2009, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM).      Essa proposta beneficia proprietários de veículos com mais de 10 anos de fabricação...

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       O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio do Requerimento 11/2011, solicita informações à Prefeitura a respeito da limpeza e roçamento de mato em área verde localizada na rua Plácido Ribeiro Ferreira, no bairro Parque Zabani. Segundo o parlamentar, essa área, localizada ao lado da capela Nossa Senhora de Fátima, está completamente abandonada, servindo de criadouro para animais peçonhentos e para o mosquito transmissor da dengue.       No requerimento, Anízio questiona se essa...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 158/2011, solicita informações da Prefeitura a respeito de convênios ou parcerias firmados entre o Município e entidades assistenciais. Ele destaca que, em resposta a requerimento de sua autoria encaminhada à Câmara no dia 14 deste mês, a Prefeitura confirmou a existência de programas sociais custeados apenas pela Administração Municipal, mas não citou projetos promovidos em parceria com entidades, cujo...

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       O vereador Laerte Silva (PSDB), por meio do Requerimento 159/2011, solicita informações referentes à limpeza e roçagem em pasto localizado nas proximidades do Jardim Gerivá. Moradores do bairro reclamam do mato alto nesse local, o que tem contribuído para a proliferação de insetos naquela localidade. Eles também reclamam do mau cheiro causado pelo despejo irregular de esgoto nessa área.       No requerimento, o vereador pergunta se a Administração Municipal tem conhecimento dessas recl...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) pede informações ao prefeito Mário Celso Heins, por meio do requerimento 161/2011, sobre a manutenção da ponte (pinguela) localizada nas proximidades da rua Theodoro Batalha esquina com a rua Elmer Vaughn, no bairro Jardim Santa Alice.       “Estive no local e pude verificar as condições de abandono e descaso por parte da atual Administração em relação à manutenção da pinguela, utilizada por muitos moradores, inclusive estudantes”, afirma o vereador, que...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), solicita informações ao prefeito Mário Celso Heins, por meio do requerimento 163/2011, sobre a entrada e o estacionamento de caminhões de cargas pesadas, em especial os carregados de lenha, nos bairros do Município.       “Além de estragar o asfalto, os caminhões que trafegam e estacionam nos bairros acabam se tornando esconderijo de delinqüentes e entorpecentes, o que tem preocupado muitos moradores por causa de assaltos e estupros, prin...

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