Santa Barbará d'Oeste

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (7), durante a realização da 4ª Reunião Ordinária de 2012, o Projeto de Lei nº 105/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a instituição de melhoria dos meios de transportes públicos no âmbito do município. Também foram aprovados sete moções e nove requerimentos de informações.      Já o Projeto de Lei nº 136/2011, que dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água no município instalarem e...

Leia Mais

      O vereador Laerte Silva (PSDB) protocolou, hoje (6), a Moção 30/2012, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT) e aos setores competentes, quanto a estudos referentes à duplicação da avenida Mogi Guaçu e a melhorias em toda sua extensão. Ele afirma que os três bairros têm crescido muito em população e, por isso, essa avenida necessita de melhorias.       “A duplicação da avenida Mogi Guaçu se faz necessária pelo grande movimento que há no local, muitos dos quais usam a via e são...

Leia Mais

     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (6), a Moção 32/2012, que manifesta aplauso à Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d’Oeste pelo número expressivo de doação de animais durante o ano passado. O parlamentar cita reportagem do Diário de Santa Bárbara, que destacou a doação de 548 animais, sendo 392 cães e 156 gatos.       “A SOS Animais desenvolve um brilhante trabalho com muitas dificuldades, principalmente pela escassez de recursos fi...

Leia Mais

      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), por meio do Requerimento 83/2012, solicita informações referentes à fiscalização das vagas de estacionamento reservadas para vans escolares no entorno das escolas. O parlamentar afirma ter sido procurado pelos condutores, que estão encontrando dificuldades em estacionar nessas vagas, utilizadas de maneira indevida por muitos pais de alunos.       “Sem a vaga apropriada, os condutores são obrigados a estacionar longe dos portões de entr...

Leia Mais

      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (6), o Projeto de Lei n° 16/2012, que proíbe a privatização do DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste) e dá outras providências. Na justificativa do projeto, o parlamentar considera que tem acompanhado pelos meios de comunicação comentários sobre a possibilidade de privatização da autarquia.       Segundo Fontes, a preocupação surgiu depois de notícia veiculada pelo site SBNotícias. “Eu soube de boatos acerca da priv...

Leia Mais

      O vereador Danilo Godoy (PP) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de moção protocolada hoje (6), no sentido de proceder à instalação de placas denominativas de ruas no Jardim Santa Rita de Cássia. Na propositura, o parlamentar considera que muitas das placas do bairro estão enferrujadas e em péssimo estado de conservação, dificultando a sua visualização.       “As poucas placas denominativas que existem no bairro foram adquiridas por moradores ou comerciantes no intu...

Leia Mais

     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 90/2012, pede informações à Prefeitura acerca de melhorias na praça Dante Furlan e na iluminação da academia ao ar livre instalada nesse local. O parlamentar afirma que as reclamações a respeito do abandono dessa área são frequentes e que a falta de iluminação adequada impede a realização de atividades físicas no período noturno.       No requerimento, ele pergunta se a Prefeitura tem conhecimento do caso...

Leia Mais

      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou dois requerimentos pedindo informações sobre a execução de estações de tratamento de esgoto do Município, a ETE Barrocão e a ETE Toledos II. Acerca desta última, o parlamentar considera que a construção da mesma é de muita importância, pois irá beneficiar toda a população barbarense, contribuindo para o tratamento total de esgoto da cidade. Diante do exposto, Joi pergunta se existe projeto para esta obra, qual a previsão de início...

Leia Mais

      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é autor de Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2011, que aprova as contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2007. O decreto legislativo em questão tem como fundamento o artigo 10 da Lei Orgânica do Município (LOM) e as disposições constantes do Regimento Interno da Câmara Municipal no sentido de julgar as contas da Prefeitura pelo Legislativo.       Na exposição de motivos da emenda, Juca afirma ser favorável à...

Leia Mais

      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou dois vetos totais a projetos de lei, um de autoria dos vereadores Danilo Godoy (PP) e Anízio Tavares da Silva (DEM) e outro do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), ambos vetados sob a justificativa de vício de iniciativa e inconstitucionalidade. O Projeto de Lei n° 88/2011, de Danilo e Anízio, dispõe sobre a criação do sistema de alerta contra enchentes (SAEN) no Município e dá outras providências; enquanto o Projeto de Lei n°...

Leia Mais