Santa Barbará d'Oeste

      Os servidores da Câmara Municipal de Hortolândia, Cléber de Albuquerque, diretor financeiro, e Roseli Cúrcio, assistente técnica legislativa, estiveram, ontem (09), na sede do Legislativo barbarense para conhecer a estrutura e os serviços prestados pela biblioteca Gilson Alberto Novaes.      Cléber e Roseli, que integram a comissão de estudos para implantação da uma biblioteca legislativa em Hortolândia, foram recebidos pelo bibliotecário Fernando Rodrigo da Silva.  

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     De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (10), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei 69/2013, que autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a firmar convênio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). Na exposição de motivos, o prefeito Denis Andia afirma que a medida é importante, em virtude da necessidade de se aprimorar as ações que visem a dar mais suporte aos consumidores.       O prefeito destaca, ainda, que os termos desse convênio s...

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      O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), é autor do Projeto de Lei Complementar nº 06/2013, que dispõe sobre alteração do Artigo 35 da Lei Complementar nº 54/2009 e dá outras providências. De acordo com a proposta, o prefeito fica autorizado a isentar do imposto os contribuintes aposentados, pensionistas da Previdência Social, beneficiados pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), de quaisquer órgãos ou repartições do Poder Público Federal, Estadual ou Mun...

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     Foi protocolado, hoje (10), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 70/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a composição e redação do Conselho Municipal de Educação, alterando a Lei Municipal 3.121/2009. De acordo com o prefeito Denis Andia, a proposta é necessária em vista da dinâmica do processo educacional, com vistas a ampliar a participação dos setores vinculados à educação nas discussões referentes ao mesmo tema.      “Tendo em vista a atual estrutura da rede municip...

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      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal, assinará a sanção ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2013, de autoria dos vereadores Felipe Sanches (PSC) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), na segunda-feira (13), às 15h, na sede da Apae de Santa Bárbara d’Oeste.       A proposta corrige a redação do inciso III e acrescenta os incisos IV e V ao Artigo 36 da Lei Complementar nº 50, de 07 de julho de 2009, a fim de estender a gratuidade do uso do serviço...

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       O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (10), uma moção em que manifesta apelo ao prefeito quanto à limpeza, roçagem do mato, conservação, construção de calçamento para passeio público, bem como instalação de alambrados para o cercamento e mais iluminação em área localizada às ruas Benjamin Fornazin e Antônio Fonseca, no Jardim São Camilo.       “Há uma área verde localizada entre as ruas Benjamin Fornazin e Antônio Fonseca no Jardim São Camilo, qu...

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      O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 67/2013, que altera as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), dando outras providências. O prefeito esclarece que a medida é necessária para adequação da legislação às novas realidades sociais, às exigências dos órgãos licenciados e do Programa Município Verde Azul, bem como à nova estrutura administrativa da municipalidade.     O intuito das alterações, conforme Andia afirma na Exposição de...

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     O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 68/2013, que estabelece normas e procedimentos relativos ao descarte e baixa de bens móveis patrimoniais dos órgãos da Administração direta e indireta da municipalidade, dando outras providências.      A medida se deve, segundo Denis, em virtude da necessidade de descartar bens que não estejam sendo proveitosos para a Administração Pública, mas que possam interessar a terceiros. O corpo do projeto traz as definições e procediment...

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    O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de requerimento protocolado na Câmara, pede informações quanto ao serviço de limpeza das ruas públicas na região da leste do Município. “Fui procurado por munícipes que solicitam informações e cobram providências referentes à reclamação da falta de limpeza das ruas e avenidas”, disse.      No requerimento, o parlamentar indaga se o Poder Executivo está ciente do atual problema e quais providências estão sendo realizadas...

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      O vereador Felipe Sanches (PSC) sugere ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de indicação protocolada hoje (10), que verifique a possibilidade de instalação de academias ao ar livre para pessoas com deficiências. O parlamentar considera que não há nenhuma academia adaptada para pessoas com deficiência no Município. “O objetivo do projeto é favorecer a reabilitação física, utilização o esporte como meio de inclusão social e estímulo da autoestima com foco na promoção da cidadania”, afir...

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