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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/06/2010] - VEREADORES APRECIAM 11 MATÉRIAS NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA
     Onze matérias estão previstas na ordem do dia da 21ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, na terça-feira (8), a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves. São três pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação a projetos de lei, um projeto de lei e sete moções, além de requerimentos.      As matérias programadas na pauta de votação são as seguintes: 1 – Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 49/2010, que autoriza o Poder Execu...

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[02/06/2010] - JOI FAZ APELO POR GRATUIDADE EM VAGAS ROTATIVAS DESTINADAS A IDOSOS
      Foi protocolado hoje (2), na Câmara Municipal, o veto parcial ao Autógrafo 46/2010, que aprovou o Projeto de Lei 39/2010, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade, no município, da emissão de receituários médicos e odontológicos digitados ou datilografados. O artigo vetado dispõe sobre o descumprimento das disposições da lei, fixando penalidades para tanto, sendo que a antiga UFIR foi escolhida como indexador do valor das multas.       “Ocorre que o referido indexador há tempos está extint...

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[02/06/2010] - JOI SOLICITA GRADE DE PROTEÇÃO EM PONTILHÃO DA ESTRADA AMÉRICO EMÍLIO ROMI
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio da Moção 77/2010, manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), quanto à colocação de grade de proteção no pontilhão da estrada Comendador Américo Emílio Romi, no cruzamento com a Rodovia dos Bandeirantes, em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca o intenso fluxo de veículos, cavalos e charretes na estrada, que serve de ligação entre a zona urbana e a área rural do município.       “No local há um grande movimen...

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[02/06/2010] - JOI QUER GRATUIDADE NAS VAGAS ROTATIVAS DESTINADAS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio da Moção 78/2010, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, para que ele institua a gratuidade nas vagas exclusivas, na área de estacionamento rotativo pago, para pessoas portadores de deficiência. Nesta moção, ele destaca a existência de uma lei específica, destinando uma porcentagem de 2% nas vagas exclusivas para pessoas com necessidades especiais, mas que desde abril é efetuada a cobrança.       Apesar de ressaltar a importância d...

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[01/06/2010] - JOI PEDE INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA‘ZELO’
      Por meio do Requerimento 360/2010, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), solicita informações sobre a antiga Emefei ‘Vereador José Luiz Gomes da Silva – Zelo’, no Conjunto dos Trabalhadores. Ele afirma ter recebido muitas indagações sobre o prédio dessa escola, que está desativada há tempos, causando insegurança e transtornos aos moradores.       No requerimento, Joi questiona se há algum projeto sendo elaborado a respeito deste local. Em caso de resposta positiva, ele indaga qua...

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[01/06/2010] - VEREADORES APROVAM CINCO PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA
Danilo doy e professoras
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (1) na sessão da Câmara cinco projetos, dentre eles o que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento, concede subvenção à Corporação Musical União Barbarense e aumenta o número de professores da Educação Básica - Ensino Fundamental. Além disso, foram aprovadas cinco moções e 15 requerimentos diversos.      O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 65/2010, do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de elemento de desp...

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[31/05/2010] - JOI FAZ APELO AO ESTADO PARA REGULARIZAR ENTREGA DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL E DOSE CERTA
     Por meio da Moção nº 70/2010, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), manifesta apelo ao secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata, a fim de regularizar as entregas de medicamentos de saúde mental e do programa Dose Certa em Santa Bárbara d’Oeste.      O parlamentar considera que a entrega desses tipos de medicamentos no município está defasada, uma vez que por duas vezes neste semestre houve atraso na distribuição desses remédios à população. “Estes m...

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[31/05/2010] - JOI PEDE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA SAULO FORNAZIN
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio de indicação protocolada hoje (31), sugere que a Prefeitura coloque placas indicativas nas lombadas instaladas na estrada Vereador Saulo Waldemar Fornazin, no bairro Santo Antonio do Sapezeiro. Ele afirma ter sido procurado por moradores desse bairro  e usuários da rodovia, que solicitaram melhor sinalização no local.       Joi afirma também já ter conversado com o coordenador do setor de Trânsito da Prefeitura, Antonio Rodrigues Cun...

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[28/05/2010] - VEREADORES E TÉCNICOS ANALISAM MAIS 27 ARTIGOS DO CÓDIGO DE OBRAS
     A convite do presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), foi realizada ontem (27), na sede do legislativo, uma reunião entre parlamentares e membros da AEASB (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste), para continuação das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 06/2010, que institui o Código de Obras e Edificações do Município, protocolado na Câmara no dia 7 de maio.      Além do presidente do Legislativo barbarense, participaram do...

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[28/05/2010] - COM APOIO DO VEREADOR JOI, GRUPO DE DEFICIENTES VIAJA A BRASÍLIA PARA LEVAR REIVINDICAÇÕES
Deficientes de Santa Bárbara D OESTE e Americana, no gabinete do deputado federal Arnaldo Jardim, em Brasília
      Um grupo formado por cinco portadores de deficiência física de Santa Bárbara d’Oeste e Americana esteve nesta em semana em Brasília, para acompanhar a entrega de reivindicações a representantes do governo federal por integrantes do grupo Mensageiros da Inclusão. Na segunda-feira, antes de ir para Brasília, eles visitaram o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), solicitando apoio para obter transporte até São Paulo, onde pegariam um avião, com passagens custeadas por empresários da r...

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[27/05/2010] - JOI SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA MUNÍCIPES NA CÂMARA
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio de requerimento protocolado hoje (27) e encaminhado à presidência da Câmara, solicita a aquisição de uma cadeira de rodas para ser usada por munícipes com dificuldade de locomoção no Legislativo. Ele afirma que alguns portadores de deficiência ou até mesmo pessoas idosas que procuram pelo atendimento dos vereadores encontram dificuldades em se dirigir até os gabinetes.       Joi cita um caso recente, da última segunda-feira (24), qua...

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[26/05/2010] - VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO PARTICIPAM DO DIA DO DESAFIO
Cerca de 40 servidores e dois vereadores participaram do Dia do Desafio, na Câmara
     Servidores e os vereadores José Luis Fornasari, o Joi (PPS), e Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT) participaram do Dia do Desafio, promovido hoje (26), às 9h, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Durante aproximadamente 15 minutos, os trabalhos em diferentes setores do Legislativo barbarense foram suspensos, para a realização de alongamento e exercícios físicos, sob orientação do coordenador de Esportes da Secretaria Municipal de Esportes (Seme), Victor Magalhães, auxiliado p...

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[26/05/2010] - JOI APRESENTA TRÊS INDICAÇÕES SUGERINDO MELHORIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou, na última semana, três indicações referentes à área de saúde. A primeira delas, a Indicação 1727/2010, sugere que a Prefeitura interdite a rua Alice Aranha Oliveira, autorizando o tráfego apenas para o atendimento de emergência da Santa Casa e do Pronto-socorro ‘Dr. Edson Mano’. Na Indicação 1728, ele solicita a instalação de microfones e alto-falantes em consultórios médicos da rede pública; enquanto na Indicação 1729, Joi sugere...

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[25/05/2010] - VEREADORES APROVAM REAJUSTE DO CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (25) na sessão da Câmara – a 19ª reunião ordinária de 2010 – três projetos de lei complementar, um projeto de lei, cinco moções de 14 requerimentos diversos.      Inicialmente, após pedido de inclusão dos projetos na ordem do dia pelo vereador Carlos Fontes (DEM), os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 13/10, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão do reajuste de 5,49% sobre o valor do benefício...

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[24/05/2010] - GASTOS DA CÂMARA SOMAM R$ 428,9 MIL EM ABRIL
      A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (24) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de abril de 2010, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 428.912,39.       Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês passado foi o vereador Ademir da Silva, cujas despesas com material de escritório e telefone fo...

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