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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (14) os projetos de lei 46, 47 e 48/2010, todos relacionados à denominação de ruas. O primeiro altera denominação de ruas do Jardim Nova Conquista. Já o segundo altera os incisos XI e XII do artigo 1º da Lei Municipal 2.867, que denominou as ruas do loteamento Jardim São Camilo, acrescentando ao mesmo artigo os incisos XIII e XIV. Na última propositura protocolada, o prefeito denomina ruas do loteamento Jardim Dona Regina.       No Projeto de...

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      A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (13) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de março de 2010, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 436.557,51.       Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês passado foi o vereador Ademir da Silva, que contabilizou R$ 403,99. Por outro lado, quem mais g...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (13) na sessão da Câmara, quatro projetos, três moções e 12 requerimentos diversos.  A primeira matéria aprovada pelos parlamentares, em segunda discussão, foi a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2009, de autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB), que fixa a licença gestante, sem prejuízo do cargo e da remuneração, pelo prazo de 180 dias, para as servidoras públicas municipais.      Também foi aprovada, em primeira discussão, a Pro...

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     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou requerimento na Câmara, no qual solicita informações ao prefeito Mário Heins (PDT) sobre existência de lei de defesa ao cidadão em relação ao atendimento prestado por funcionários públicos municipais.      O parlamentar argumenta que é questionado por muitos moradores sobre a instalação de placas em locais públicos contendo informações sobre a lei que regulamenta o modo de tratamento do cidadão com relação ao servidor público, que n...

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     Cerca de 200 alunos dos cursos de Administração e Ciências Contábeis participaram ontem (8) à noite da Audiência Pública promovida pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste referente ao segundo semestre de 2009 no auditório da Faculdade Anhanguera.      Compareceram ao evento o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), o vice-presidente Ademir da Silva (PT) e o primeiro secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM) e o diretor da faculdade, Adriano Donizete Pila. A prestação de...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio da Moção 43/10, manifesta apelo à UNIMEP, campus de Santa Bárbara d’Oeste, para verificar a possibilidade de destinar as águas pluviais em outra área, com o objetivo de melhorar a conservação da estrada Cândido Antonio Zanatta, no bairro de chácaras Glebas Califórnia. Segundo ele, o escoamento das águas das chuvas dessa universidade é feito por essa estrada rural, o que tem acelerado a deterioração da via e ampliado os custos de manu...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (6) na sessão da Câmara, cinco projetos de lei, um projeto de lei complementar, quatro moções e 14 requerimentos diversos.      A primeira matéria aprovada pelos parlamentares foi o Projeto de Lei nº 4/10, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre a adoção de medidas para eliminar os criadouros de insetos e outros vetores transmissores de doenças. O Projeto de Lei nº 22/10, do vereador Ade...

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      Três projetos de lei e duas moções estão incluídos na Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 6, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A primeira propositura incluída é o Projeto de Lei Nº 04/2010, que dispõe sobre a adoção de medidas para eliminar os criadouros de insetos e outros vetores transmissores de doenças. De autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), o projeto conta com pareceres favor...

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      Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio das moções 41 e 42/2010, manifestam aplauso ao jornal ‘A Voz do Povo’, pela comemoração de seu primeiro aniversário. Essa publicação, idealizada por Pedro Pellizari, Marcelo Harteman e Jaime de Oliveira, foi lançada no dia 9 de abril do ano passado.       Carlão destaca a importância desse jornal, que possui quatro edições mensais, e tiragem de 10 mil exemplares, distribuídos gra...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (30) na sessão da Câmara, em primeira discussão, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 03/2009 fixando a licença gestante, sem prejuízo do cargo e da remuneração, pelo prazo de 180 dias, para as servidoras públicas municipais. O projeto de autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB) voltará à pauta de votação, dentro de duas semanas, para a segunda discussão em plenário.      Em seguida, os parlamentares aprovaram o Projeto...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio do Requerimento 205/10, solicita informações atinentes a atendimento médico do Posto Médico do bairro de chácaras Beira Rio. Ele destaca que essa unidade de atendimento foi recentemente inaugurada pela Prefeitura.       No requerimento, Joi questiona a freqüência dos médicos neste posto de atendimento, quais as especialidades dos profissionais que atendem nesta localidade e se há um profissional de saúde para fazer atendimentos de em...

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       Seis matérias estão previstas na Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, dois projetos de lei e três moções estão incluídos na pauta de votação.        A primeira matéria a ser analisada pelos parlamentares é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 03/2009, que dispõe sobre alteração ao artigo 161, inciso II, da Lei Orgânica...

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      A pedido do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), o secretário de Obras providenciou ontem (25) reparos na ponte localizada na estrada do Barreirinho, entre o bairro Vista Alegre e o Cemitério dos Americanos. Na quarta-feira, durante uma visita ao bairro, Joi constatou a existência de um grande buraco, provocado por erosão, sobre a ponte.       “No mesmo dia em que encaminhei o pedido de reparos no local, a Prefeitura efetuou a obra. Felizmente, esse trabalho evitou que a cidade so...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje (25) o Projeto de Lei 30/10, que institui no calendário municipal o evento denominado ‘Encontro de Carros Antigos’, do Clube de Carros Antigos Salvalatinha. Esse evento será realizado, anualmente, no primeiro fim-de-semana de dezembro, como parte das comemorações do aniversário de Santa Bárbara d’Oeste.       A propositura prevê que caberá ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civ...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 106/10, apresentado por ele no final de fevereiro, pedindo informações sobre o estoque de soro antiofídico existente na Secretaria de Saúde do Município. Na época, Joi afirmava ter sido questionado pelo CONSEG – Conselho Municipal de Segurança sobre o estoque desse tipo de soro no município, devido ao aumento de cobras e animais peçonhentos no município.       Na resposta encaminhada ao parlamen...

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