Ouvidoria (home)

A Ouvidoria Popular (Resolução Nº 05 de 06 de julho de 2017) é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Santa Bárbara D'Oeste. Sua missão é compartilhar informações do Legislativo, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e a democracia.

As sugestões, reclamações e observações podem ser encaminhadas à Ouvidoria por meio do formulário ou por um dos canais identificados a seguir. O prazo máximo de resposta ao usuário é de 30 dias, podendo ser prorrogável uma única vez por igual período mediante justificativa.

A Ouvidoria responde ainda pelas demandas enviadas ao Legislativo municipal com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Os questionamentos com base nessa lei podem ser enviados à Câmara preenchendo-se o formulário ou por meio do e-mail camara@camarasantabarbara.sp.gov.br.