Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste

Dispensa de Licitação Nº: 40/2026

Menor Preço

(A Realizar)

Data de Publicação: 01/06/2026

Data de Sessão Pública: 01/06/2026 - 15:06

Processo Nº: 9175/2026

Objeto:

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico (gibis e certificados) a serem entregues aos participantes do Projeto Câmara do Futuro, conforme o termo de referência.

Observação:

Propostas deverão ser encaminhadas ao Setor de Suprimentos e Patrimônio até o dia 05/06/2026, através do e-mail: fkawai@camarasantabarbara.sp.gov.br, com cópia para licitacao@camarasantabarbara.sp.gov.br

O resultado do aviso de dispensa de licitação será divulgado no Portal da Transparência, disponível no link abaixo:

CONTRATAÇÕES

https://transparencia-cmsantabarbaradoeste.smarapd.com.br/#/

Valor: R$ 10.471,88

Arquivos

Aviso de Dispensa
Data de publicação: 01/06/2026

Termo de Referência
Data de publicação: 01/06/2026

ANEXOS
Data de publicação: 01/06/2026

Dispensa de Licitação Nº: 39/2026

Menor Preço

(A Realizar)

Data de Publicação: 01/06/2026

Data de Sessão Pública: 01/06/2026 - 10:47

Processo Nº: 633/2026

Objeto:

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e entrega fracionada de gêneros alimentícios (lanches e bebidas), para 05 (cinco) eventos/solenidades, conforme o termo de referência.

Observação:

Propostas deverão ser encaminhadas ao Setor de Suprimentos e Patrimônio até o dia 05/06/2026, através do e-mail: fkawai@camarasantabarbara.sp.gov.br, com cópia para licitacao@camarasantabarbara.sp.gov.br

O resultado do aviso de dispensa de licitação será divulgado no Portal da Transparência, disponível no link abaixo:

CONTRATAÇÕES

https://transparencia-cmsantabarbaradoeste.smarapd.com.br/#/

Valor: R$ 7.764,33

Arquivos

Aviso de Dispensa
Data de publicação: 01/06/2026

Termo de Referência
Data de publicação: 01/06/2026

Dispensa de Licitação Nº: 38/2026

Menor Preço

(A Realizar)

Data de Publicação: 01/06/2026

Data de Sessão Pública: 01/06/2026 - 10:08

Processo Nº: 2873/2026

Objeto:

contratação de empresa jurídica especializada para fornecimento de apólice de seguro predial, tendo como objeto a edificação da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e suas dependências, conforme o termo de referência.

Observação:

Propostas deverão ser encaminhadas ao Setor de Suprimentos e Patrimônio até o dia 05/06/2026, através do e-mail: fkawai@camarasantabarbara.sp.gov.br, com cópia para licitacao@camarasantabarbara.sp.gov.br

O resultado do aviso de dispensa de licitação será divulgado no Portal da Transparência, disponível no link abaixo:

CONTRATAÇÕES

https://transparencia-cmsantabarbaradoeste.smarapd.com.br/#/

Valor: R$ 3.661,95

Arquivos

Aviso de Dispensa
Data de publicação: 01/06/2026

Termo de Referência
Data de publicação: 01/06/2026

Dispensa de Licitação Nº: 37/2026

Menor Preço

(A Realizar)

Data de Publicação: 01/06/2026

Data de Sessão Pública: 01/06/2026 - 09:51

Processo Nº: 2872/2026

Objeto:

Contratação de empresa especializada para o serviço de dedetização/desinsetização, a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o termo de referência.

Observação:

Propostas deverão ser encaminhadas ao Setor de Suprimentos e Patrimônio até o dia 05/06/2026, através do e-mail: fkawai@camarasantabarbara.sp.gov.br, com cópia para licitacao@camarasantabarbara.sp.gov.br

O resultado do aviso de dispensa de licitação será divulgado no Portal da Transparência, disponível no link abaixo:

CONTRATAÇÕES

https://transparencia-cmsantabarbaradoeste.smarapd.com.br/#/

Valor: R$ 2.492,32

Arquivos

Aviso de Dispensa
Data de publicação: 01/06/2026

Termo de Referência
Data de publicação: 01/06/2026

Dispensa de Licitação Nº: 36/2026

Menor Preço

(A Realizar)

Data de Publicação: 01/06/2026

Data de Sessão Pública: 01/06/2026 - 09:42

Processo Nº: 2398/2026

Objeto:

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e entrega de um Mini Rack Organizador de parede para DVR, conforme descrição especificada no item quantificação, conforme o termo de referência.

Observação:

Propostas deverão ser encaminhadas ao Setor de Suprimentos e Patrimônio até o dia 05/06/2026, através do e-mail: fkawai@camarasantabarbara.sp.gov.br, com cópia para licitacao@camarasantabarbara.sp.gov.br

O resultado do aviso de dispensa de licitação será divulgado no Portal da Transparência, disponível no link abaixo:

CONTRATAÇÕES

https://transparencia-cmsantabarbaradoeste.smarapd.com.br/#/

Valor: R$ 446,32

Arquivos

Aviso de Dispensa
Data de publicação: 01/06/2026

Termo de Referência
Data de publicação: 01/06/2026

Dispensa de Licitação Nº: 35/2026

Menor Preço

(A Realizar)

Data de Publicação: 01/06/2026

Data de Sessão Pública: 01/06/2026 - 09:23

Processo Nº: 2971/2026

Objeto:

Contratação de empresa especializada para aquisição de material bibliográfico (livros jurídicos) de doutrina especializada em Direito Administrativo, visando à atualização do acervo e ao suporte técnico das atividades desenvolvidas nesta casa de leis, conforme o termo de referência

Observação:

Propostas deverão ser encaminhadas ao Setor de Suprimentos e Patrimônio até o dia 05/06/2026, através do e-mail: fkawai@camarasantabarbara.sp.gov.br, com cópia para licitacao@camarasantabarbara.sp.gov.br

O resultado do aviso de dispensa de licitação será divulgado no Portal da Transparência, disponível no link abaixo:

CONTRATAÇÕES

https://transparencia-cmsantabarbaradoeste.smarapd.com.br/#/

Valor estimado da contratação é de R$ 1.641,85 (um mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos)

Valor: R$ 1.641,85

Arquivos

Aviso de Dispensa
Data de publicação: 01/06/2026

Termo de Referência
Data de publicação: 01/06/2026

Dispensa de Licitação Nº: 34/2026

Menor Preço

(A Realizar)

Data de Publicação: 01/06/2026

Data de Sessão Pública: 01/06/2026 - 09:04

Processo Nº: 2790/2026

Objeto:

Contratação de empresa especializada para a implementação da comunicação visual da TV Câmara, abrangendo a identificação do novo estúdio no Plenário mediante o fornecimento e aplicação de adesivo em vinil transparente em superfície de vidro, além da sinalização externa do projeto através de pintura de letreiro e logotipo em parede com tinta esmalte nas cores verde e preta, incluindo em ambos os serviços o fornecimento de todo o material necessário e a mão de obra qualificada para garantir a publicidade e padronização estética, conforme o termo de referência

Observação:

Propostas deverão ser encaminhadas ao Setor de Suprimentos e Patrimônio até o dia 05/06/2026, através do e-mail: fkawai@camarasantabarbara.sp.gov.br, com cópia para licitacao@camarasantabarbara.sp.gov.br

O resultado do aviso de dispensa de licitação será divulgado no Portal da Transparência, disponível no link abaixo:

CONTRATAÇÕES

https://transparencia-cmsantabarbaradoeste.smarapd.com.br/#/

Valor: R$ 2.752,00

Arquivos

Aviso de Dispensa
Data de publicação: 01/06/2026

Termo de Referência
Data de publicação: 01/06/2026

Dispensa de Licitação Nº: 33/2026

Menor Preço

(A Realizar)

Data de Publicação: 29/05/2026

Data de Sessão Pública: 29/05/2026 - 15:18

Processo Nº: 3841/2026

Objeto:

Passagens aéreas e hospedagem para participação no evento “Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV”, que será realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, no Auditório Nereu Ramos – Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.

Observação:

Propostas deverão ser encaminhadas ao Setor de Suprimentos e Patrimônio até o dia 01/06/2026, através do e-mail: compras2@camarasantabarbara.sp.gov.br, com cópia para licitacao@camarasantabarbara.sp.gov.br

O resultado do aviso de dispensa de licitação será divulgado no Portal da Transparência.

Valor: 4.166,94

Arquivos

Termo de Referência
Data de publicação: 29/05/2026

Aviso de dispensa
Data de publicação: 29/05/2026

Dispensa de Licitação Nº: 25/2026

Menor Preço

(A Realizar)

Data de Publicação: 29/05/2026

Data de Sessão Pública: 29/05/2026 - 15:08

Processo Nº: 3841/2026

Objeto:

Passagens aéreas e hospedagem para participação no evento “Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV”, que será realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, no Auditório Nereu Ramos – Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.

Observação:

Valor: 4.166,94

Pregão Eletrônico Nº: 90002/2026

Menor Preço - Por item

(A Realizar)

Data de Publicação: 08/05/2026

Data de Sessão Pública: 20/05/2026 - 09:00

Processo Nº: 162/2026

Objeto:

Contratação de empresa especializada no fornecimento gêneros alimentícios - café moído, açúcar, chás, ado-çante e água mineral de copo 200ml - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e anexos.

Observação:

EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: exclusivamente através do portal Compras.gov.br;

OBS.: O edital completo poderá ser obtido através do site www.camarasantabarbara.sp.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br (Nº do Pregão Eletrônico no Compras.gov: 90002/2026 – UASG 926776).

Valor: 37.498,43

Arquivos

Edital Completo
Data de publicação: 08/05/2026

ATA de Julgamento - Lote 01
Data de publicação: 02/06/2026

ATA de Julgamento - Lote 02
Data de publicação: 02/06/2026

ATA de Julgamento - Lote 03
Data de publicação: 02/06/2026

Termo de Homologação
Data de publicação: 02/06/2026

Termo de Adjudicação e Homologação
Data de publicação: 02/06/2026