Santa Barbará d'Oeste

[14/05/2024] - Câmara destina 25 toneladas de doações a vítimas de inundações no RS

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste destinou, em menos de uma semana, 25 toneladas de doações às vítimas das inundações no Rio Grande do Sul. Na terça-feira, dia 07 de maio, a sede do Legislativo se tornou um dos pontos de arrecadação, triagem, organização e transporte de diferentes itens destinados às vítimas das enchentes, de onde, no sábado (11/05), foram carregados os últimos caminhões com itens coletados no Município. Com o apoio de servidores voluntários, parlamentares e da comunidade...

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[14/05/2024] - Vereadores aprovam três projetos e oito moções na 17ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e oito moções na tarde desta terça-feira, dia 14 de maio, durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. O primeiro projeto aprovado leva a assinatura do vereador Eliel Miranda. Trata-se do PL 119/2022, o qual institui campanha no âmbito das escolas da rede pública municipal para fins de “Conscientização do Impacto do Lixo na Sustentabilidade do Meio Ambiente”. Na sequência...

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[13/05/2024] - Ordem do Dia da 17ª Reunião Ordinária traz quatro projetos e quatro moções na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e quatro moções nesta terça-feira, dia 14 de maio, durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As duas primeiras propostas da Ordem do Dia levam a assinatura do vereador Eliel Miranda. O PL 75/2022 veda a identificação com logomarcas, logotipos, slogans, frases, cores ou quaisquer símbolos alusivos à determinada gestão de governo nas comun...

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[09/05/2024] - Vereador convoca secretária de Educação para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal

O vereador Eliel Miranda (PSD), por meio de requerimento protocolado hoje (09/05) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, pretende convocar a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, para prestar esclarecimentos aos vereadores e ao público que acompanha as sessões camarárias. Segundo o documento, que ainda precisa ser aprovado em Plenário, a secretária deverá esclarecer questões relacionadas ao Contrato 101/2022, referente à contratação de empresa para prestação de serviços contínu...

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[09/05/2024] - Projeto obriga Prefeitura a comunicar semestralmente devedores sobre dívidas e prazos de pagamento

O Projeto de Lei nº 83/2024, assinado pelo vereador Eliel Miranda, torna obrigatória ao Poder Executivo Municipal a notificação, por escrito, a cada seis meses, de seus devedores, de qualquer natureza, informando o montante de suas dívidas e os devidos prazos de pagamento das mesmas. Segundo a propositura, tal notificação se dará por correspondência escrita a ser enviada pelos correios no início de cada semestre, devendo ser dadas aos devedores registrados como autônomos todas as informações...

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[07/05/2024] - Vereadores aprovam cinco moções na 16ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram cinco moções nesta terça-feira, dia 07 de maio, durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovada a Moção 172/2024, por meio da qual o vereador Carlos Fontes manifesta...

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[06/05/2024] - Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária traz dois projetos e uma moção na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e uma moção nesta terça-feira, dia 07 de maio, durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Ambas as proposituras presentes na Ordem do Dia levam a assinatura do vereador Eliel Miranda. O PL 92/2023 torna obrigatória a recuperação do asfalto, num prazo de cinco dias úteis a partir da conclusão do serviço, às empresas privadas que efetuarem a...

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[02/05/2024] - Vereador propõe programa educacional para orientar sobre malefícios de músicas com letras inadequadas

Um novo projeto de lei apresentado pelo vereador Eliel Miranda busca implementar um programa na rede de educação pública e privada do município para orientar pais, responsáveis, alunos e capacitar professores sobre os malefícios de músicas com letras que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas, contenham expressões pornográficas ou linguajar obsceno. A proposta, identificada como Projeto de Lei nº 84/2024, estabelece os objetivos do programa, incluindo a contratação de especialistas para...

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[30/04/2024] - Vereadores aprovam cinco projetos e acatam um parecer contrário na 15ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de 11 moções, na tarde desta terça-feira, dia 30 de abril, durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o PL 84/2022, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) de Santa Bárbara d'Oeste, nos termos da Lei...

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[29/04/2024] - Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária traz cinco projetos e um parecer contrário na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de 11 moções, nesta terça-feira, dia 30 de abril, durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, a pauta de votação traz o PL 84/2022, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) de Santa Bárbar...

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[26/04/2024] - Projeto proíbe o acorrentamento de animais em Santa Bárbara d’Oeste

O vereador Eliel Miranda protocolou, nesta sexta-feira (26), o Projeto de Lei nº 80/2024, que proíbe o acorrentamento de animais domésticos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, definindo-se acorrentamento como a imposição de restrição à liberdade de locomoção, por meio do emprego de qualquer método de aprisionamento permanente ou rotineiro do animal a objeto estacionário por períodos contínuos. A propositura estabelece que o descumprimento ao disposto nesta lei acarretará ao infrator mu...

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[24/04/2024] - Vereador sugere abertura de hospital de campanha para pacientes com dengue

O vereador Eliel Miranda apresentou, nesta semana, uma indicação ao Poder Executivo Municipal, por meio da qual solicita a abertura de um Hospital de Campanha para atender pacientes com sintomas de dengue em Santa Bárbara d'Oeste. A proposta visa combater uma das maiores ameaças à saúde pública na região, promovendo atendimento especializado e ágil para os pacientes afetados pela doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. De acordo com a justificativa do parlamentar, a criação de um hos...

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[22/04/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2017

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2017 durante a 1ª Reunião Extraordinária, realizada na noite desta segunda-feira (22). Às 19h37, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2017, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado...

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[19/04/2024] - Comissão das Trocas de Lâmpadas faz questionamentos sobre arrecadação da CIP e demora no serviço

A Comissão de Representação das Trocas de Lâmpadas da Câmara Municipal, composta pelos vereadores Carlos Fontes, Eliel Miranda e Reinaldo Casimiro, assina o Requerimento nº 308/2024, por meio do qual pede informações acerca da arrecadação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) e da demora na troca de lâmpadas queimadas no Município. Na propositura em questão, os parlamentares consideram estar recebendo inúmeras reclamações da população a respeito da demora na troca de lâmpadas queima...

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[16/04/2024] - Cinco projetos são aprovados e um parecer contrário é acatado na 13ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e um projeto de resolução e acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 13ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (16 de abril), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, os parlamentares discutiram e aprovaram o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60/2022, que institui o Banco de Óculos do Município. Esta propositura foi incluíd...

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