Notícias da Câmara

Será realizada na próxima terça-feira (12), a 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, a partir das 19 horas no plenário Dr. Tancredo Neves. Na ocasião, os parlamentares irão discutir e votar dez matérias, além de requerimentos. A pauta de votação divulgada pela secretaria da Câmara é a seguinte:

PROJETO DE LEI Nº 72/2007
“Estabelece a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional Brasileiro e do Município de Santa Bárbara d’Oeste e do hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, em todas as escolas da rede de ensino público municipal e estadual de nível médio e fundamental do município”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB)Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Parecer da Relatoria Especial: de Educação, Cultura, Esporte e Turismo – Favorável.
Quorum: Maioria Simples

PROJETO DE LEI Nº 73/2007
“Altera nº Lei 2706/02, artigo 1º nos incisos VII, VIII e IX, de 26 de novembro de 2002, e dá outras providências”. Matéria relativa à alteração na denominação de ruas do bairro São Camilo.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Nivaldo Antonio Ciufri - PSDB).
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação - Favorável.
Parecer da Relatoria Especial: de Educação, Cultura, Esporte e Turismo – Favorável.
Quorum: Maioria Simples

MOÇÃO Nº 11/2008
“Manifesta aplauso ao Senhor Paulo Bachin, presidente da APASB - Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara, por se dedicar à luta em prol ao Meio Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Ver. Ademir José da Silva - PT;

MOÇÃO Nº 12/2008
“Manifesta aplauso ao Professor Paulo Jorge Moraes Figueiredo, pelas palestras que realiza mostrando crimes ambientais em nossa região e contra a principal fonte de absorção de gás carbônico do mundo, a Floresta Amazônica”.
Autoria: Ver. Ademir José da Silva - PT;

MOÇÃO Nº 13/2008
“Manifesta aplauso a Eric Meireles membro da Secretaria Nacional de Juventude e a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Ver. Raimundo “Itaberaba” - PSDB;

MOÇÃO Nº 14/2008
“Manifesta aplauso à Escola Estadual ‘Professora Irene de Assis Saes’, pelo trabalho desenvolvido por professores, alunos e equipe técnica nos últimos anos”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira - PP;

MOÇÃO Nº 15/2008
“Manifesta apelo ao Ministério da Defesa, à Infraero–Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, ao Governo do Estado de São Paulo, à Secretaria Estadual dos Transportes e ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, para que viabilizem um estudo de um projeto, para a instalação de um aeroporto em nossa cidade”.
Autoria: Ver. Nivaldo Antonio Ciufri - PSDB;

MOÇÃO Nº 17/2008
“Manifesta aplauso a Dona Ema Bortolozo Oliveira, em comemoração a um século de vida”.
Autoria: Ver. Juca Bortolucci - PSDB;

MOÇÃO Nº 18/2008
“Manifesta apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor José Serra, para que viabilize a instalação de uma unidade do poupa tempo em Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Ver. Laerte Antonio da Silva - PSDB;

MOÇÃO Nº 19/2008
“Manifesta aplauso ao Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), desenvolvido em nossa cidade”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira - PP.