A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, ontem (12) à noite, Audiência Pública promovida pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Com o tema “A Escola e a Criança em Vulnerabilidade Social”, o evento contou com palestra do historiador e educador Sidney Aguilar Filho, que traçou um panorama sobre a história da exclusão e de vulnerabilidade de menores no Brasil.
Além dos integrantes da Comissão Permanente de Educação do Legislativo barbarense, Giovanni Bonfim (PDT), Celso Ávila (PV) e Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), a audiência pública contou com a participação de representantes do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal de Educação, do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e das monitoras de creches. Os vereadores Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e Felipe Sanches (PSC) também prestigiaram a reunião.
Desde o início de setembro, a Comissão Permanente de Educação da Câmara tem promovido debates com relação à proposta do Conselho Tutelar sobre o fim do recesso e férias escolares das crianças de 0 a 3 anos que estão matriculadas em creches, uma vez que nesse período muitas crianças acabam ficando nas ruas ou fechadas em suas residências, devido aos pais estarem trabalhando. A dificuldade em criar alternativas ao fim do recesso escolar, que é um direito garantido a crianças e educadores, é o que tem motivado essas reuniões.
“Estamos apoiando esse debate, para tentar chegar a uma proposta de política pública integrada entre as Secretarias, para atenuar esse problema. Nosso foco é mapear as crianças que enfrentam situação de vulnerabilidade e aglutinar propostas que possam atenuar esse problema”, afirmou Giovanni Bonfim, presidente da Comissão de Educação da Câmara. O parlamentar criticou a ausência de representantes da Secretaria Municipal de Promoção Social tanto na audiência de ontem quanto nas demais reuniões promovidas a respeito desse tema, devido à importância da Pasta na execução de programas assistenciais. “Independente disso, vamos encaminhar essas propostas ao Fundo Social e aguardar que eles se manifestem”, afirmou.
