O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu, nesta semana, ofício da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo em resposta à Moção 124/2014, referente ao pedido de inclusão de Santa Bárbara d’Oeste no Programa Minas d’Água. De acordo com o documento, assinado pela diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável, Araci Kamiyama, o Minas d’Água é um projeto piloto de proteção a nascentes localizadas em mananciais de abastecimento público.
Atualmente está em fase de pagamento aos primeiros provedores de serviços ambientais, nos municípios que deram prosseguimento às ações previstas na Resolução SMA 123 de 24/12/2010 e de elaboração de relatórios das fases intermediárias do projeto. Por se tratar de uma etapa piloto e em fase de avaliação de metodologias de implantação, não existe previsão de inclusão de novos municípios, mas ela destaca que Santa Bárbara d'Oeste está cadastrada, em virtude de documento enviado pelo parlamentar.
O projeto é realizado em convênio com as prefeituras que cadastram os proprietários rurais que possuem minas d’água e que se comprometem a preservá-las, recompor mata ciliar e evitar acesso de animais. Em contrapartida o Governo Estadual repassa recursos em dinheiro por meio do FECOP (Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição).
“Agora estaremos acompanhando o Projeto Minas d’Água para que no momento que esteja incluindo novos município, Santa Bárbara possa ser beneficiado para incentivar os produtores rurais a preservar suas nascentes e melhorar a qualidade de nossos mananciais”, finalizou Juca.
