Três projetos e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação serão apreciados, nesta terça-feira (5), durante a 27ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 43/2014, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), que estabelece regras para adequação e conclusão de prédios inacabados em Santa Bárbara d’Oeste, visando à estrutura urbana da cidade.
Também será apreciado o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 54/2014, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades, públicos ou privados, de fornecerem treinamento para socorro em casos de sufocação ou obstrução das vias aéreas aos pais de recém-nascidos. Caso esse parecer seja acatado pela maioria dos parlamentares, a matéria não volta à pauta de votação.
De autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), está incluído na pauta de votação o Projeto de Decreto Legislativo 02/2014, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de ‘Cidadão Barbarense’ ao policial militar Josué Luis de Souza. Por fim, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2014, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de ‘Cidadão Barbarense’ ao médico Plínio Zabeu.
Ainda nesta terça-feira, a Tribuna Livre da Câmara será utilizada pelo professor de educação física Victor Magalhães, que discorrerá sobre as modalidades, campeonatos e conquistas das equipes de futebol e futsal feminino de Santa Bárbara d’Oeste.
