Notícias da Câmara

      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão sete matérias, além de requerimentos, na 8ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 10, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: 

PROJETO DE LEI Nº 03/2009
“Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais aos doadores voluntários de sangue que estejam desempregados, nas condições que especifica”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Kadu Garçom - PR).
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Política Social; de Administração Pública; de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE LEI Nº 05/2009
“Dispõe sobre o programa de permissão de uso de espaço público para publicidade, com encargo de manutenção e doação de equipamentos em logradouros públicos”.
Autoria: Poder Executivo.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Política Urbana e de Meio Ambiente; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

MOÇÃO Nº 35/2009
“Manifesta apelo ao Ilustríssimo Secretário Estadual de Habitação, Senhor Lair Alberto Soares Krähenbüll, para que viabilize programa para construção de casas populares no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Ver. Laerte Antonio da Silva -PSDB;

MOÇÃO Nº 37/2009
“Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador José Serra para implementar o projeto Pró-Jovem Urbano em parceria com o Governo Federal, em nosso Município de Santa Bárbara d’ Oeste”.
Autoria: Ver. Ademir da Silva – PT com apoio de Fabiano Pinguim (PDT);

MOÇÃO Nº 39/2009
“Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Mário Celso Heins e ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Prof. Paulo César D’Elboux, para providenciar o retorno, ‘ao vivo’ da moda de viola, cururu, música sertaneja e outros afins, na estação cultural, aos domingos junto à feira livre, e a possibilidade de transmissão pela Santa Bárbara FM”.
Autoria: Ver. Joi Fornasari - PPS;

Nº 40/2009
“Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Mário Celso Heins, quanto à eliminação da água parada, em cima da laje do escritório de apoio dos motoristas e cobradores da VIBA - (Viação Barbarense), ‘casinha dos motoristas’, no Terminal Urbano”, evitando a proliferação do mosquito Aedes Aegypti”;
Autoria: Ver. Joi Fornasari - PPS;

Nº 41/2009
“Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Mário Celso Heins e ao Secretário Municipal de Obras, Engenheiro Kênio de Freitas para verificar a possibilidade da construção de uma rotatória grande com colocação de semáforo na Estrada de Cillo, no Bairro Santa Rita de Cássia”.
Autoria: Ver. Joi Fornasari (PPS) e outros.