Notícias da Câmara

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram um veto do Poder Executivo e aprovaram dois projetos de lei durante a 36ª Reunião Ordinária deste ano, realizada hoje (1º), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Primeiramente, os parlamentares acataram o Veto Total ao Projeto de Lei nº 66/2013, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que institui o Programa Amigo Legislador.

Em seguida, os vereadores votaram favoráveis ao Projeto de Lei nº 01/2013, de autoria dos vereadores Felipe Sanches (PSC) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), que dispõe sobre a impressão no Sistema Braille de contas de consumo do DAE (Departamento de Água e Esgoto) e carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Na sequência, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 117/2013, assinado por Joi Fornasari, que dispõe sobre normas aplicáveis ao uso de escadas rolantes em estabelecimentos comerciais.

Adiamentos
Os projetos de lei nº 132 e 133/2013, que constavam na Ordem do Dia desta sessão ordinária, tiveram a votação adiada. O Projeto de Lei nº 132, de autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), que cria o sistema de calçadas ecológicas, foi adiado a pedido de Joi Fornasari em nome de Uruguaio.

O Projeto de Lei nº 133, que dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral para educandos com TDAH – Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, foi adiado a pedido do próprio autor, o vereador Giovanni Bonfim (PDT).

Painel Eletrônico
A Câmara barbarense iniciou na sessão de hoje o uso do sistema de gestão automatizada dos trabalhos legislativos em plenário, no qual a votação das matérias é realizada por meio de sistema eletrônico. O novo sistema acaba com a votação por meio de chamada nominal.

A contratação do serviço ocorreu pelo Pregão Presencial nº 07/2013, ocorrido em 8 de agosto deste ano. A Sino-Consultoria e Informática Ltda-EPP, de Piracicaba, venceu a concorrência ao apresentar o menor valor pelo período de um ano, R$ 108 mil, 11,4% menor que o valor inicial estimado pela Câmara, de R$ 121 mil. A empresa é responsável também pelo sistema de gestão de processo legislativo e pelo portal do legislativo barbarense na web.
Outubro Rosa
A Câmara Municipal aderiu, nesta terça-feira (1º), ao movimento Outubro Rosa, destinado à conscientização e combate do câncer de mama. Vereadores e funcionários foram convidados a usarem a cor rosa em suas vestimentas e pequenos laços foram distribuídos ao público presente na sessão ordinária.

O nome Outubro Rosa remete à cor do laço que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e instituições públicas. O movimento que dura o mês inteiro busca alertar sobre os riscos e a necessidade de diagnóstico precoce deste tipo de câncer, que é o segundo mais recorrente no mundo, depois do câncer de pele.