O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu, nesta semana, resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, a requerimento de informações, no qual questiona a Prefeitura a respeito da possibilidade de o Poder Executivo realizar a correção monetária anualmente das verbas destinadas a entidades sociais. No pedido de informações, o parlamentar citava a reclamação de algumas entidades que, desde 2010, recebiam o mesmo valor de repasse mensalmente.
Na resposta encaminhada ao vereador, Maiello destaca informações da Secretaria Municipal de Promoção Social de que conforme o Plano Plurianual (PPA) apresentado à reunião do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), esse assunto será deliberado até o final desde ano. Ele também explicou que a atualização dos valores repassados às entidades assistenciais se dará com a apresentação do PPA junto ao CMAS e com as orientações nos procedimentos realizados pela Secretaria Municipal de Fazenda, a qual tem a competência de elaborar os indicativos e percentuais ano a ano.
Em relação ao valor repassado a cada entidade, Maiello explicou que as percentagens de aumento são graduais, respeitando os trabalhos executados pelas entidade e de acordo com as prioridades dos seus atendimentos e, ainda, considerando a previsão orçamentária e definição da Secretaria Municipal de Fazenda.
Publicado em: 22/08/2013 00:00:00
Publicado por: Câmara Municipal
