A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, através da secretaria, contabilizou os números finais de proposituras de 2008, após o cumprimento da última reunião ordinária do ano.
Durante o ano legislativo foram protocolados 66 Projetos de Lei, 17 Projetos de Lei Complementar, 20 Projetos de Resolução e 15 Projetos de Decreto-Legislativo. Também foram apresentados 145 Moções, 1.535 Requerimentos e 851 Indicações. Esses números não levam em conta uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, os 32 Atos da Mesa, dois Atos da Presidência e as 59 Portarias apresentadas.
Dos 66 Projetos de Lei apresentados neste ano, 10 foram de autoria do Poder Executivo e 56 do Legislativo. Do total, 30 foram aprovados, seis rejeitados, 11 prejudicados, 10 foram vetados e apenas um teve seu trâmite suspenso.
Também entraram em discussão na Câmara 17 Projetos de Lei Complementar, sendo nove de autoria do prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB), e oito protocolados pelos vereadores. Entre esses projetos, oito foram aprovados, três prejudicados, um rejeitado e em cinco ocorreram suspensão de trâmite. No caso dos Projetos de Resolução, foram protocolados 20 no total. Dessas proposituras, 14 foram aprovadas, quatro rejeitadas, uma prejudicada e outra ainda está em tramitação.
Nesse mesmo período, os vereadores apresentaram 15 Projetos de Decreto-Legislativo, tendo sido aprovados 12, arquivado um e retirado outro. Um dos projetos de Decreto-Legislativo apresentados foi prejudicado. Ainda neste ano, os vereadores protocolaram uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município. Essa proposta, no entanto, foi rejeitada.
Entre os vereadores, os que mais apresentaram Projeto de Lei foram Ademir José da Silva (PT), Ditinho Ferreira (PP) e Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), cada um deles protocolou 11 proposituras. Os vereadores Juca Bortolucci (PSDB) e Mercedes Roveri Grande (PT), por sua vez, apresentaram oito Projetos de Lei cada. Já o vereador Laerte Silva (PSDB) protocolou um.
Em nome da edilidade foram apresentados quatro Projetos de Lei, enquanto a Mesa Diretora protocolou dois. Darci Simões Bueno (PSDB), Enoc Martins Coutinho (PDT), Gilmar Vieira da Silva (PCdoB), Inácio Luiz Souto (PSDB) e Otávio Rocha “Arruia” (PTB) não protocolaram nenhum Projeto de Lei neste ano. Já o Executivo apresentou 10.
No caso de Projeto de Lei Complementar, foram apresentados nove de autoria do Executivo, três do presidente da Câmara, Raimundo Itaberaba, e um do vereador Juca Bortolucci. Pela edilidade foi apresentado apenas um Projeto de Lei Complementar; pela Mesa Diretora, três. Os demais não apresentaram esse tipo de propositura.
Entre os Projetos de Resolução apresentados em 2008, 13 foram de autoria do presidente da Casa, Raimundo Itaberaba, três foram protocolados por Ditinho Ferreira e dois pelo vereador Ademir. Também foi apresentado um Projeto de Resolução pela edilidade e outro pela Mesa Diretora. A edilidade ainda protocolou uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM).
Das 145 Moções apresentadas, 39 foram de autoria do vereador Ditinho Ferreira (PP), seguido pelo presidente do Legislativo, Raimundo Itaberaba, com 35, Ademir José da Silva, que protocolou 24, Juca Bortolucci, 21, Laerte Antonio da Silva, sete, Mercedes Roveri Grande, cinco e Nivaldo Antonio Ciufri, quatro. Os vereadores Darci Simões Bueno e Otávio Rocha Arruia protocolaram uma moção cada, enquanto Adegas Júnior (PSDB) e Inácio Luiz Souto não apresentaram nenhuma moção.
Entre os 1.535 Requerimentos protocolados, o vereador que apresentou mais pedidos foi Ditinho Ferreira, com 435. Ademir José da Silva protocolou 263 e Raimundo Itaberaba, 237. Já a vereadora Mercedes Roveri Grande apresentou 213 requerimentos, enquanto Enoc protocolou 135, Laerte, 101, Juca, 77.
O vereador Gilmar, por sua vez, protocolou 30 requerimentos, enquanto Otávio Rocha apresentou 23, Nivaldo Ciufri, 13, Adegas Júnior, quatro, e os vereadores Darci Simões e Inácio Luiz Souto, dois cada.
No caso das indicações, o vereador Ditinho também foi quem mais apresentou: 278 das 851 protocoladas. O vereador Nivaldo Ciufri foi responsável por 208, enquanto Inácio Luiz Souto protocolou 143. Já o petista Ademir José da Silva fez 80 indicações à Prefeitura; Itaberaba, 46; Darci, 31, e Laerte, 26. O vereador Juca Bortolucci protocolou 19 indicações; Adegas Júnior, 17, e Mercedes Roveri Grande, três. Os vereadores Enoc, Gilmar e Otávio Rocha, o Arruia, não encaminharam nenhuma indicação ao Executivo neste ano.
Publicado em: 15/12/2008 00:00:00
Publicado por: Câmara Municipal
