Notícias da Câmara

      A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste depositou hoje (24) na conta da Prefeitura Municipal cheque no valor de R$ 1 milhão de reais.

     O valor refere-se à sobra do repasse do duodécimo do segundo quadrimestre de 2008.

     Além do depósito, o presidente do Legislativo enviou ofício ao prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB). “Sirvo-me do presente para informar a Vossa Excelência que o Poder Legislativo, cumprindo os princípios da moralidade, legalidade e demonstrando austeridade e zelo com o dinheiro público, volta a efetuar na data de hoje, a devolução aos cofres públicos de mais R$ 1.000,000,00 referente ao acúmulo do duodécimo, com relação ao segundo quadrimestre do ano de 2008”, diz o primeiro trecho do documento.

     Ainda segundo o presidente, justifica-se a presente devolução considerando que devido a circunstâncias alheias ao poder discricionário da administração, houve novamente a impossibilidade da aplicação de parte dos recursos orçamentários, conforme anteriormente previsto no final do ano de 2007, de maneira prudente e planejada.

     “Desta forma, por cautela, torna-se imperioso a referida devolução aos cofres públicos das verbas repassadas pelo Poder Executivo, mensalmente, considerando que houve o acúmulo devido a impossibilidade de concretizarmos ações administrativas no decorrer do quadrimestre, podendo destinar a quantia devolvida revertendo os recursos em benefício da população e a Câmara Municipal estará contribuindo antecipadamente de forma indireta com cada cidadão barbarense fazendo prevalecer o interesse público”, finaliza .

      É a segunda devolução que ocorre neste ano, uma vez que no dia 15 de maio o Legislativo já havia depositado igual quantia na conta da Prefeitura Municipal.