Notícias da Câmara

     Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão oito matérias, além de requerimentos, na 35ª  Reunião Ordinária, programada para terça-feira, dia 23, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves .
Confira a pauta:

PROJETO DE LEI Nº 49/2008
“Dá nova redação ao art. 19, no que se refere aos cargos comissionados da Lei 3.025 de 08 de outubro de 2007 e dá outras providências”. Extingue o cargo de Supervisor de Atividades Gerais.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Ditinho Ferreira - PP).
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação – Contrário.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE LEI Nº 53/2008
“Dispõe sobre a criação do ‘Programa Preserve o Verde’ no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Ademir José da Silva - PT).
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação – Contrário (Rejeitado em 02/09/2008); da Relatoria Especial de Política Urbana e de Meio Ambiente; da Relatoria Especial de Finanças, Orçamento e Economia - Contrários.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE LEI Nº 54/2008
“Dispõe sobre a instituição do Programa de Inspeção Ambiental Veicular no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Ademir José da Silva - PT).
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação – Contrário (Rejeitado em 02/09/2008); da Relatoria Especial de Política Urbana e de Meio Ambiente; da Relatoria Especial de Política Social; da Relatoria Especial de Finanças, Orçamento e Economia - Contrários.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE LEI Nº 55/2008
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo encaminhar à Câmara Municipal em impresso e de forma digitalizada todas as Leis sancionadas e quaisquer proposituras a serem arquivadas”.
Autoria: Poder Legislativo (Vra. Mercedes Roveri Grande - PT).
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação – Contrário (Rejeitado em 02/09/2008; da Relatoria Especial de Finanças, Orçamento e Economia - Contrário.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

MOÇÃO Nº 117/2008
“Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito José Maria de Araújo Júnior, para intervir juntamente à direção do Banco do Brasil solicitando a instalação de uma agência na região dos bairros São Francisco, Santa Rita de Cássia e INOCOOP”.
Autoria: Ver. Ademir José da Silva - PT;

MOÇÃO Nº 118/2008
“Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito José Maria de Araújo Júnior, para que a medição de pressão arterial seja feita durante todo o expediente das Unidades Básicas de Saúde, das 08h00 às 17h00 do Município”.
Autoria: Ver. Ademir José da Silva - PT;

MOÇÃO Nº 119/2008
“Manifesta aplauso à FIESP/CIESP pelo excelente evento realizado aos empresários de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Ver. Raimundo “Itaberaba” (PSDB ) e outros;

MOÇÃO Nº 120/2008
“Manifesta apelo ao Excelentíssimo Prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Sr. José Maria de Araújo Júnior, para que proceda a estudos e alterações no trânsito, objetivando melhor fluidez e segurança nas proximidades da rotatória de acesso ao bairro Santa Rita de Cássia, na Estrada de Cillo”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira - PP.