Notícias da Câmara

      Um veto, quatro projetos e três moções estão incluídos na Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 6. A primeira matéria incluída na pauta é o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 105/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a instituição de melhoria dos meios de transportes públicos no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.

      Entre os projetos, o primeiro a ser apreciado pelos parlamentares é o Projeto de Lei Complementar nº 05/2012, que altera o grupo salarial do emprego de monitor cultural constante do Anexo I – Quadro de Empregos da Lei Complementar Municipal nº 66 de 23 de dezembro de 2009, bem como altera as quantidades de empregos de Agente de Administração Escolar, Telefonista, Técnico de Raio-X, Monitor Cultural, Monitor de Creche, entre outros, e substitui o Anexo II do mesmo diploma legal. Essa proposta, de autoria do Poder Executivo, teve a votação adiada a pedido do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB).

      Os vereadores também devem apreciar o Projeto de Lei nº 09/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placa informativa com endereço de Ecoponto em locais onde é costume o descarte irregular de entulho no município. O terceiro projeto incluído na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 17/2012, que institui o Sistema Municipal de Cultura, de autoria do Poder Executivo. Também será apreciado o Projeto de Lei nº 19/2012, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que dispõe sobre a denominação do Campo de Bocha do Jardim Paraíso.

      Entre as moções, a primeira incluída na pauta de votação é a Moção 55/2012, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT), que manifesta apelo ao Prefeito Mário Heins, para que seja estudada a possibilidade de realizar uma parceria com o governo de Americana, a fim de implantar semáforos e rotatórias nas Avenidas Gioconda Cibim, Iacanga e da Amizade, na divisa dos municípios.

      De autoria do vereador Laerte Silva (PSDB), será apreciada a Moção N° 56/2012, que manifesta apelo ao Prefeito Mário Heins e aos órgãos competentes quanto à construção de calçada no quadrilátero da área pública localizada entre a avenida Alfredo Contatto, rua do Centeio, rua Jade e rua Ametista, no Bairro São Fernando. Por fim, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), será apreciada a Moção 57/2012, que manifesta aplauso aos organizadores da 7ª Copa Verão de Futsal, no Jardim Europa.

      Ainda na terça-feira será realizada a abertura da exposição “Expressão Composta”, com trabalhos dos artistas Antônio Damiani Filho, Bernadete Camargo Queiroz, Margarete Bachin Testa e Marister Hintze Damiani. O tema da exposição reflete a variedade de técnicas utilizadas pelos quatro artistas, responsáveis por obras em estilos e plataformas diversas. A exposição permanecerá aberta à visitação até o dia 5 de abril, de segunda a sexta-feira, do meio-dia às 18h, no hall da Edilidade (rodovia SP-306, nº 1.001).