Notícias da Câmara

      Dez matérias na Ordem do Dia para a 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 02 de setembro, às 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves.
Confira a pauta:

PROJETO DE LEI Nº 48/2008
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.940/06 que determinou sobre o tempo de espera nas filas das agências bancárias no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Poder Legislativo (Vra. Mercedes Roveri Grande - PT).
Adiamento: em 12/08/2008, a pedido da autora.
Emendas: apresentadas pela Vra. Mercedes Roveri Grande (PT), protocoladas sob nº 4657/2008.
Parecer da Comissão Permanente às Emendas: de Justiça e Redação – Contrário.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE LEI Nº 53/2008
“Dispõe sobre a criação do ‘Programa Preserve o Verde’ no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Ademir José da Silva - PT).
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação – Contrário.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE LEI Nº 54/2008
“Dispõe sobre a instituição do Programa de Inspeção Ambiental Veicular no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Ademir José da Silva - PT).
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação – Contrário.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE LEI Nº 55/2008
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo encaminhar à Câmara Municipal em impresso e de forma digitalizada todas as Leis sancionadas e quaisquer proposituras a serem arquivadas”.
Autoria: Poder Legislativo (Vra. Mercedes Roveri Grande - PT).
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação – Contrário.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

MOÇÃO Nº 106/2008
“Manifesta apelo ao Senhor Prefeito Municipal para a reforma da Praça Francisco Antonio de Toledo Mello no Parque Eldorado”.
Autoria: Ver. Raimundo “Itaberaba” - PSDB;

MOÇÃO Nº 107/2008
“Manifesta apelo ao Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, para intervir junto à direção do Banco do Brasil, para instalar uma agência no bairro Jardim Europa”.
Autoria: Vra. Mercedes Roveri Grande - PT;

MOÇÃO Nº 108/2008
“Manifesta apelo à Diretoria do Banco do Brasil para instalar uma agência dessa Empresa, no bairro Jardim Europa”.
Autoria: Vra. Mercedes Roveri Grande - PT;

MOÇÃO Nº 109/2008
“Manifesta apelo ao Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste para recuperar o pavimento asfáltico da Rua Croácia, no Jardim Europa IV”.
Autoria: Vra. Mercedes Roveri Grande - PT;

MOÇÃO Nº 110/2008
“Manifesta apelo ao Senhor Prefeito Municipal para a construção de área de lazer com parque infantil, no Parque Planalto”.
Autoria: Ver. Raimundo “Itaberaba” - PSDB;

MOÇÃO Nº 111/2008
“Manifesta aplauso ao Major Jair Cubas Garcia, pela ascensão profissional com a promoção do posto de Capitão para Major, concedida pela Polícia Militar”.
Autoria: Ver. Raimundo “Itaberaba” - PSDB.