Notícias da Câmara

       Seis matérias estão incluídas na Ordem do Dia para a 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 12, às 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves.
Confira a pauta:

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2008
“Dispõe sobre a introdução e a utilização de papel reciclado no serviço público municipal e dá outras providências”.
Autoria do Projeto: Ver. Ditinho Ferreira - PP.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Política Urbana e de Meio Ambiente; de Finanças, Orçamento e Economia – Favoráveis; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - Contrário.
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Simbólica
Discussão: Única

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 38/2008
“Dispõe sobre a afixação de placa nos postos de atendimento aos usuários do sistema público de saúde, no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria do Projeto: Vra. Mercedes Roveri Grande - PT.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento e Economia – Favoráveis; de Política Social - Contrário.
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Simbólica
Discussão: Única

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 39/2008
“Determina que os novos loteamentos sejam responsáveis pela construção de canteiros centrais em avenidas e dá outras providências”.
Autoria do Projeto: Ver. Juca Bortolucci - PSDB.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Política Urbana e de Meio Ambiente; de Finanças, Orçamento e Economia – Favoráveis; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - Contrário.
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Simbólica
Discussão: Única

PROJETO DE LEI Nº 48/2008
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.940/06 que determinou sobre o tempo de espera nas filas das agências bancárias no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Poder Legislativo (Vra. Mercedes Roveri Grande - PT).
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação – Contrário (Rejeitado em 22/07/2008); de Política Urbana e de Meio Ambiente – Contrário; de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; de Finanças, Orçamento e Economia – Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE LEI Nº 52/2008
“Denomina rua do bairro ‘Jardim Dona Regina’, conforme detalha”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Ditinho Ferreira - PP).
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; de Finanças, Orçamento e Economia – Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

MOÇÃO Nº 95/2008
“Manifesta aplauso ao Grupo de Oração Apóstolos da Paróquia São João Batista, aos coordenadores, aos participantes pela realização do 4° Acampamento de Oração para Jovens nos dias 25, 26 e 27 de julho de 2008, com o tema ‘Todo aquele que clamar o nome do Senhor será salvo’ (At. 2, 21) na Comunidade Davi em Limeira”.
Autoria: Ver. Ademir José da Silva - PT.