A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou hoje (1), a Audiência Pública relativa ao primeiro semestre de 2011, atendendo ao disposto no artigo 187 da LOM (Lei Orgânica do Município). Os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), Ademir da Silva (PT), José Luis Fornasari, o Joi (PPS) e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) acompanharam a prestação de contas do Legislativo.
Durante o encontro, os responsáveis pelos diversos setores e diretorias da Câmara, entre eles, Assessoria Técnica, Diretoria Legislativa, Diretoria Administrativa Financeira, Diretoria de Controle, Diretoria de Comunicação e Cerimonial e Procuradoria Jurídica, fizeram um balanço das ações desenvolvidas no período.
Na área da Procuradoria Jurídica, foram realizados 77 pareceres, ou seja, orientações jurídicas de maior complexidade, sendo oito referentes a projetos de lei e 147 cotas, que são orientações jurídicas de menor complexidade, além de assessoria verbal à presidência, vereadores e setores administrativos.
No primeiro semestre, a Câmara contava com 94 funcionários, sendo 52 concursados e 42 comissionados. Os gastos com a folha de pagamento no período, incluindo vereadores e um pensionista, foram de R$ 2.078.226,91.
Os veículos oficiais percorreram 17.312 quilômetros no semestre. A demanda de fotocópias foi de 111.493, incluindo funcionários, vereadores e externos (distritos policiais, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros).
Na área de licitações, a Câmara promoveu sete pregões presenciais, com contratações que geraram economia aos cofres públicos que variaram de 0,43% a 37,6%, entre os valores estimados e os contratados. Foram gastos com os pregões R$ 235.546,34. No semestre, foram realizados 198 compras ou serviços com dispensa de licitação, no valor total de R$ 142.059,70.
Na área de processo administrativo, no semestre, foram protocolados 73 projetos de lei, sendo 22 de autoria do Poder Executivo e 51 de autoria do Legislativo. Destes, 42 foram aprovados, sete retirados, cinco suspensos e 11 vetados. Dos seis projetos de resolução, quatro foram aprovados. Três projetos de decreto legislativo foram apresentados no período, com duas aprovações. Vinte projetos de lei complementar foram protocolados, sendo seis do Executivo e 14 do Legislativo, dos quais 14 foram aprovados, dois prejudicados e um vetado. Não houve protocolo de proposta de emenda à lei orgânica no período.
A contabilidade, vinculada à Diretoria de Controle, que controla a execução do orçamento, pagou no primeiro semestre o montante de R$ 3.286.615,37, entre despesas com pensões, vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, obrigações patronais, material de consumo, passagens e despesas com locomoção, outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, auxílio alimentação, equipamentos e material permanente. O orçamento da Câmara para este ano é de R$ 8.466.000,00.
O Programa Câmara do Futuro teve a participação de 13 escolas municipais em 14 sessões simuladas, envolvendo 778 alunos, que produziram 86 proposituras, entre projetos de lei, moções, requerimentos e indicações para serem debatidas no plenário da Câmara. O espaço cultural recebeu quatro exposições com obras dos artistas Benedito Nogueira (Arte em Madeira), Projovem Adolescente (Semeando Criatividade), Coletânea Abapar e Elisabete Padovezi e alunas (Arte & Vida).
Publicado em: 01/12/2011 00:00:00
Publicado por: Câmara Municipal
