O vereador Juca Bortolucci (PSDB), por meio do Requerimento 1078/08, protocolado na última sexta-feira (11), solicita providências do Poder Executivo sobre a possibilidade de estender a licença maternidade de funcionárias públicas municipais dos atuais quatro meses para seis meses.
Ele destaca que as servidoras estaduais já possuem esse benefício e que o governador José Serra, quando era ministro da Saúde, levou à Organização Mundial da Saúde (OMS), a proposta de aleitamento materno exclusivo por seis meses no Brasil.
Juca também afirma que, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), grande parte das mães abandona a amamentação quando volta a trabalhar, o que pode prejudicar o pleno desenvolvimento das crianças. Ele ressalta que a nova lei tem como objetivo propiciar o estreitamento afetivo entre mães e filhos e incentivar o aleitamento materno exclusivo durante os seis primeiros meses de vida da criança, exigência crucial para a alimentação saudável no primeiro ano.
Publicado em: 15/07/2008 00:00:00
Publicado por: Câmara Municipal
