Em cumprimento ao Artigo 31 da Lei Orgânica do Município (LOM), a 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal será realizada na próxima terça-feira, dia 15 de julho. Segundo a redação deste artigo, dada pela Emenda Orgânica nº 4, de 2006, “independente de convocação, a sessão legislativa anual, desenvolver-se-á de 15 de janeiro a 30 de junho e de 15 de julho a 15 de dezembro.”
Pelo fato de, neste ano, a data da sessão ordinária, realizada sempre as terças-feiras, coincidir com a data prevista para o período da sessão legislativa, o recesso terá apenas 14 dias. Para a próxima Sessão Ordinária, não haverá nenhuma matéria em discussão, pois não foram programados projetos de lei ou moções para a Ordem do Dia. Serão votados apenas os requerimentos apresentados pelos vereadores.
Com o retorno das sessões ordinárias no dia 15, o programa de rádio Momento Legislativo também deve voltar a ser transmitido a partir do próximo sábado, dia 19, pela rádio Cultura FM de Santa Bárbara d’Oeste, sintonizada na freqüência 95,9 Mhz, ou por meio do site www.culturadesantabarbara.com.br.
Publicado em: 11/07/2008 00:00:00
Publicado por: Câmara Municipal
