O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve na manhã desta quarta-feira (23) reunido com o prefeito Mário Heins (PDT), para discutir a realização de um convênio entre a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e o município visando proteger os recursos naturais com o programa Mina d´Água.
De acordo com o Decreto nº 55.947/2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas, o Governo do Estado criou o Programa Mina d´Água como forma de incentivar a preservação ambiental.
Os municípios que se interessarem deverão estabelecer convênios para a formação de uma parceria que beneficiará os produtores rurais com remuneração, visando à proteção dos recursos naturais em suas propriedades. Esse convênio, segundo Juca, terá recursos advindos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), e é importante que Santa Bárbara d’Oeste venha a firmar essa parceria.
O vereador sugeriu ao prefeito que, primeiro, seja firmado o convênio e, posteriormente, sejam cadastrados os produtores rurais interessados em se beneficiar do programa estadual, para que eles mesmos possam receber esse incentivo para preservar suas nascentes.
O prefeito Mário Heins agradeceu a iniciativa do parlamentar e afirmou que vai realizar esse convênio porque seu governo tem como uma das prioridades desenvolver ações que protejam o meio ambiente e as nascentes são “nosso maior patrimônio natural”.
“Este programa vai ajudar a preservar nossas nascentes e também vai gerar uma renda aos produtores rurais que aderirem à iniciativa”, concluiu Juca.
Publicado em: 23/02/2011 00:00:00
Publicado por: Câmara Municipal
