Notícias da Câmara

     A Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, desde o último dia 2, tem novo integrante.

     Trata-se do advogado Raul Miguel Freitas de Oliveira, aprovado em primeiro lugar no concurso público 001/2008, recentemente concluído pelo Legislativo barbarense.

     Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Largo de São Francisco (1996), é também especialista em Direito Aeronáutico pela Universidade Estácio de Sá – RJ (2000), Mestre (2006) e Doutorando em Direito Administrativo pela mesma faculdade da USP, sob orientação da Profª. Maria Sylvia Zanella Di Pietro; professor habilitado pelo Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV (2007); professor de Direito Administrativo e Direito Previdenciário no curso de Direito da UNISAL – Americana, desde 2004 e ex-professor de Direito Administrativo da Faculdade Comunitária de Campinas – Anhanguera Educacional (2002 a 2004).

     Antes de assumir cargo na Câmara Municipal, também na condição de concursado, foi 2º Tenente Adjunto Jurídico da Força Aérea Brasileira – FAB (1998/2000), procurador do Município de Campinas (2000/2002) e advogado da Consultoria Jurídica da Universidade de São Paulo – USP, responsável pelo campus da ESALQ – Piracicaba (2002/2008).

     Raul também possui várias obras publicadas, merecendo destaque entre elas:
2006 Seguridade Social e Integração (capítulo)
Obra: “Direito da Integração”
Coord. Paulo Borba Casella e Vera Lúcia Viegas Liquidato
Quartier Latin, p. 329 – 349.

2002 Obra: “Regime Próprio de Previdência dos Servidores: Como Implementar?
Uma Visão Prática e Teórica.”
Co-autoria
Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS, Brasília - DF
Série Estudos, Volume 17.

2001 Considerações Sobre o Novo Regime Repressivo dos Fundos
de Pensão, Artigo na “Revista Previdência Complementar, Entendendo
Sua Complexidade” - Curso de Previdência Complementar e Regimes Próprios,
Projeto Nacional de Qualificação Profissional
CUT - Brasil, p. 217 – 222.

     Com a nomeação, o setor passa a contar com três procuradores – Bruno José Giorgetto Jr, Luciana Cia e Raul Miguel Freitas de Oliveira.