Notícias da Câmara

     Por meio do Ato da Presidência nº 01/2011, o presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), designou os membros das Comissões Temporárias da Casa para emitir pareceres dos projetos em substituição às Comissões Permanentes. As comissões temporárias são presididas por Anízio Tavares da Silva (DEM) tendo como membros Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS).

     As Comissões Temporárias têm a finalidade especial de emitir os pareceres até a formação das Comissões Permanentes para o biênio 2011/2012. As comissões permanentes poderiam ter sido mantidas até a escolha de novos integrantes, mas há um impedimento porque o presidente Uruguaio era presidia a Comissão de Justiça e Redação. De acordo com o Regimento Interno, a Mesa Diretora providenciará, a contar do início da sessão legislativa ordinária, a organização das Comissões Permanentes dentro do prazo de dez dias, mediante indicação dos líderes de partidos.

     Atualmente, o Poder Legislativo barbarense conta com 11 comissões permanentes. São elas: Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Economia; Política Urbana e de Meio Ambiente; Política Social; Educação, Cultura, Esporte e Turismo; Administração Pública; Assuntos da Região Metropolitana de Campinas; Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude; Planejamento e Desenvolvimento Econômico; Relações do Trabalho; e Ética e Decoro Parlamentar. As comissões são compostas por três membros, salvo a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, que possui cinco integrantes.