Notícias da Câmara

     Doze matérias estão incluídas na Ordem do Dia para a 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal ,  confirmada para terça-feira, dia 10, às 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves.
    Confira a pauta:

PROJETO DE LEI Nº 30/2008
“Dispõe sobre a aplicação, pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste, das disposições inseridas no art. 42 da Lei nº 8.987/95, com redação alterada pela Lei nº 11.445/2007”. Matéria relativa à manutenção do contrato com a Viba até 2010.
Autoria: Ver. Juca Bortolucci - PSDB.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Política Urbana e de Meio Ambiente; de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; de Finanças, Orçamento e Economia – Favoráveis ao trâmite.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única

PROJETO DE LEI Nº 36/2008
“Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Vra. Mercedes Roveri Grande - PT.
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação – Contrário.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única

 PROJETO DE LEI Nº 37/2008
“Fica o poder executivo autorizado a dar incentivo fiscal para realização de atividades esportivas, amadoras e profissionais aos contribuintes de imposto municipal que especifica e dá outras providências”.
Autoria: Vra. Mercedes Roveri Grande - PT.
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação – Contrário.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única

PROJETO DE LEI Nº 38/2008
“Dispõe sobre a afixação de placa nos postos de atendimento aos usuários do sistema público de saúde, no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Vra. Mercedes Roveri Grande - PT.
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação – Contrário.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única

PROJETO DE LEI Nº 39/2008
“Determina que os novos loteamentos sejam responsáveis pela construção de canteiros centrais em avenidas e dá outras providências”.
Autoria: Ver. Juca Bortolucci - PSDB.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Política Urbana e de Meio Ambiente; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; de Finanças, Orçamento e Economia – Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única

 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2008
“Altera o ‘caput’ e alínea ‘a’ do artigo 418 da Lei Municipal nº 2.402/99 e dá outras providências”. Matéria relativa à diversões eletrônicas.
Autoria: Ver. Juca Bortolucci - PSDB.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Política Urbana e de Meio Ambiente; de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; de Finanças, Orçamento e Economia – Favoráveis.
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Simbólica
Discussão: Única

MOÇÃO Nº 66/2008
“Manifesta aplauso a CATI - Coordenadoria de Assistência Técnica Integrada - pelas ações da Casa de Agricultura de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Ver. Juca Bortolucci - PSDB;

MOÇÃO Nº 67/2008
“Manifesta aplauso a Fazenda Rochelle pela ação de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos”.
Autoria: Ver. Juca Bortolucci - PSDB;

MOÇÃO Nº 68/2008
“Manifesta aplauso à Igreja Batista do Caminho – Tenda, sob direção do Pastor Presidente José Maria Savazzi, pelo ‘7º Congresso Missionário Nordestino’, realizado nos dias 22, 23, 24 e 25 de maio de 2008, nas dependências da própria igreja”.
Autoria: Ver. Laerte Antonio da Silva - PSDB;

MOÇÃO Nº 69/2008
“Manifesta apelo ao Presidente do Banco do Brasil, Sr. Antonio de Lima Neto, para a instalação de agência bancária na Zona Sul da cidade”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira - PP;

 MOÇÃO Nº 70/2008
“Manifesta apelo a Presidenta da Caixa Econômica Federal, Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho, para a instalação de agência bancária na Zona Sul da cidade”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira - PP;

MOÇÃO Nº 71/2008
“Manifesta apelo ao Presidente do Banco Itaú Roberto Setúbal para a instalação de agências bancárias na Zona Sul e na Zona Leste da cidade”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira - PP.