O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), com o apoio do vereador Carlos Fontes (DEM), protocolou hoje (22) o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 92/2010, que dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas quanto à instalação de Academias Públicas de Ginástica ao Ar Livre em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta prevê a instalação de uma série de equipamentos voltados a exercícios físicos em praças e demais áreas públicas, previamente determinadas pelo Poder Executivo.
O projeto também dispõe que nesse local deverá existir um bebedouro, com água potável à disposição da população, assim como instalações sanitárias e públicas, localizadas no máximo a 100 metros desses aparelhos. A Administração Municipal também deverá, pelo menos uma vez por mês, realizar orientações aos freqüentadores dessa área, com o apoio de profissionais de educação física. Para a instalação dessas academias, a Prefeitura poderá firmar parcerias com órgãos e entidades das esferas estadual e federal, assim como entidades privadas, sociais e religiosas.
Na justificativa da proposta, o vereador Zeca afirmou que o substitutivo irá aperfeiçoar o projeto inicialmente apresentado. O projeto inicialmente apresentado por esse parlamentar teve sua votação adiada por duas vezes, a pedido do próprio autor, após receber parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Publicado em: 22/10/2010 00:00:00
Publicado por: Câmara Municipal
