Um projeto de lei protocolado nesta semana na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei 32/2026, propõe a criação de uma política pública para o controle, manejo e erradicação progressiva da leucena, planta considerada uma espécie exótica invasora. A proposta é de autoria do vereador Gustavo Bagnoli.
De acordo com o texto, a iniciativa pretende proteger a biodiversidade e os ecossistemas locais, além de preservar a vegetação nativa existente no município. A leucena (Leucaena leucocephala) é uma planta originária de outras regiões do mundo e foi introduzida no Brasil com finalidades como alimentação animal e recuperação de solos. No entanto, estudos ambientais apontam que a espécie possui alto potencial de disseminação, podendo competir com plantas nativas e provocar impactos no equilíbrio ambiental.
O projeto estabelece que a Prefeitura deverá realizar o levantamento e o mapeamento das áreas afetadas pela leucena no município, além de desenvolver programas de controle da espécie, principalmente em áreas públicas, como praças, áreas verdes urbanas, margens de rios e locais de preservação permanente. A proposta também prevê ações de erradicação gradual da planta, com a substituição por espécies nativas adequadas ao ecossistema local.
Outro ponto do texto determina a proibição do plantio e da comercialização da leucena em áreas públicas municipais. A proposta também autoriza o Poder Executivo a promover campanhas de educação ambiental para orientar a população sobre os impactos da espécie e incentivar proprietários de áreas privadas a adotarem medidas de controle.
Segundo a justificativa apresentada pelo autor, a disseminação descontrolada da planta pode provocar redução da biodiversidade, alterar a fertilidade do solo e dificultar processos naturais de regeneração da vegetação, especialmente em áreas verdes e próximas a cursos d’água.
O projeto também prevê que o município poderá firmar parcerias com universidades, instituições ambientais e organizações da sociedade civil para desenvolver estudos, ações de controle e iniciativas de recuperação ambiental.
A proposta segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara antes de ser discutida e votada em plenário.
Publicado em: 12/03/2026 16:59:24
Publicado por: Fernando Campos - Mtb 39.684
