Notícias da Câmara

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (27) na sessão da Câmara – a 26ª Reunião Ordinária de 2010, três projetos, três moções e 16 requerimentos.

     A primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 14/2010, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), que dispõe sobre a realização de campanhas periódicas educativas de conscientização para a população não sujar a cidade.

     Os parlamentares aprovaram também o Projeto de Decreto-Legislativo nº 05/2010, de iniciativa do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), que concede título de Cidadão Barbarense ao pastor Mauro Soares de Carvalho.

     De autoria do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei nº 82/2010, que altera os quadros do inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.218, de 26 de julho de 2010, que corrige o nome da entidade assistencial beneficiária do convênio, ou seja, Serviço de Obras Sociais, com o repasse no valor de R$ 40.809,92, para atendimento de 16 alunos em creche integral.

     O Projeto de Lei nº 12/2010, de autoria do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), que acrescenta parágrafo único ao artigo 300 da Lei 2.402, de 7 de janeiro de 1999, que trata do Código de Obras e Urbanismo do município, teve sua votação adiada a pedido do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS). Essa propositura prevê que o loteador, para a comercialização das unidades de lotes, lavre a escritura pública correspondente a cada unidade no ato da venda, sendo que o registro do imóvel será efetuado após a quitação do terreno.

     Três moções de autoria do vereador Joi Fornasari foram apreciadas e aprovadas pela Câmara. A Moção nº 99/2010, manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), quanto à colocação de defensas metálicas nas caixas de boca de lobo próximas aos quilômetros 14 e 16 na Estrada Comendador Américo Emílio Romi. E as moções nº 100 e 101/2010 que manifestam aplauso ao Grupo Cosan e à Usina Furlan, pelo pronto atendimento em retirar os arbustos “Sansão do Campo”, os quais estavam nas margens da Estrada Cândido Antonio Zanatta, no bairro de Chácaras Glebas Califórnia.

TRIBUNA

     Antes da discussão de projetos, o secretário municipal de Meio Ambiente, Antonio Salustiano Filho fez uso da palavra livre. Convidado pelo vereador Carlos Fontes (DEM), o secretário falou aos parlamentares sobre os trabalhos desenvolvidos por essa pasta no município.

EXPOSIÇÃO

     Ainda durante a sessão, foi realizada hoje a abertura da exposição “Areia Sobre Tela”, com quadros da artista plástica Tatiana Alves. Por meio de uma técnica própria, utilizando areia, ela cria paisagens que podem ser observadas em 20 diferentes telas no hall da Câmara barbarense. Essa exposição ficará aberta ao público, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, até o dia 27 de agosto.