Notícias da Câmara

      Seis matérias estão incluídas na Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 27. São dois projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e três moções.

      A primeira propositura incluída na Ordem do Dia é o Projeto de Lei 12/2010, que acrescenta parágrafo único ao artigo 300 da Lei 2.402 de 1999, que trata do código de obras e urbanismo do município. A proposta, de autoria do presidente Anízio Tavares (DEM), prevê que o loteador, para a comercialização das unidades de lotes, lavre a escritura pública correspondente a cada unidade no ato da venda, sendo que o registro do imóvel será efetuado após a quitação do terreno. Esse projeto conta com pareceres favoráveis das comissões permanentes de Justiça e Redação; e de Política Urbana e Meio Ambiente.

      Também será votado o Projeto de Lei nº 14/2010, que dispõe sobre a realização de campanhas periódicas educativas de conscientização para a população não sujar a cidade. A proposta, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), conta com pareceres favoráveis das comissões permanentes de Justiça e Redação; de Política Urbana e Meio Ambiente; de Política Social; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; e de Finanças Orçamento e Economia.

      O terceiro projeto incluído na pauta de votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2010, de autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Pastor Mauro Soares de Carvalho. A proposta também conta com pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; e de Finanças Orçamento e Economia.

      Entre as moções, a primeira a ser debatida pelos parlamentares é a Moção nº 99/2010, de autoria do vereador Joi Fornasari (PPS), que manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), quanto à colocação de defensas metálicas nas caixas de boca de lobo próximas aos quilômetros 14 e 16 na Estrada Comendador Américo Emílio Romi.

      Também de autoria do vereador Joi, as moções nº 100 e 101/2010 manifestam aplauso ao Grupo Cosan e à Usina Furlan, pelo pronto atendimento em retirar os arbustos “Sansão do Campo”, os quais estavam nas margens da Estrada Cândido Antonio Zanatta, no bairro de Chácaras Glebas Califórnia.

      Tribuna

      Ainda durante a sessão, a convite do vereador Carlos Fontes (DEM), fará uso da Tribuna Livre o secretário municipal de Meio Ambiente, Antonio Salustiano Filho, que irá falar sobre os trabalhos desenvolvidos por essa pasta no município.

       Exposição

      Também na terça-feira, logo após a leitura do ementário do expediente, será realizada a abertura da exposição “Areia Sobre Tela”, com quadros da artista plástica Tatiana Alves. Por meio de uma técnica própria, utilizando areia, ela cria paisagens que poderão ser observadas em 20 diferentes telas no Hall da Câmara barbarense. Essa exposição ficará aberta ao público, de segunda a sexta-feira, das 8 da manhã às cinco da tarde, até o dia 27 de agosto.