Será realizada na próxima terça-feira (20), a 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, a partir das 17 horas no plenário Dr. Tancredo Neves. Na ocasião, os parlamentares irão discutir e votar três matérias, além de requerimentos. A pauta de votação divulgada pela secretaria da Câmara é a seguinte:
PROJETO DE LEI Nº 32/2008
“Acrescenta o § 5º ao artigo 36 da Lei Municipal nº 2.644, de 27 de dezembro de 2001 e dá outras providências”. Matéria relativa à isenção de IPTU.
Autoria: Ver. Laerte Antonio da Silva (PSDB).
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação – Contrário.
Quorum: Maioria Simples
PROJETO DE LEI Nº 34/2008
“Estabelece nível sonoro e regulamenta propaganda sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Ver. Juca Bortolucci (PSDB).
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação – Contrário.
Quorum: Maioria Simples
MOÇÃO Nº 56/2008
“Manifesta apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Arlindo Chinaglia (PT- SP), prioridade na aprovação dos projetos que tratam das Políticas Públicas de Juventude”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira (PP).
Publicado em: 16/05/2008 00:00:00
Publicado por: Câmara Municipal
