O vereador Celso Ávila protocolou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 56/2025, que propõe a substituição dos sinais sonoros estridentes atualmente utilizados nos estabelecimentos de ensino públicos e privados de Santa Bárbara d’Oeste. A medida busca reduzir o impacto sensorial em estudantes com deficiências ocultas, com atenção especial aos alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O objetivo central do projeto é promover um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor, respeitando as especificidades sensoriais de crianças e adolescentes que podem ser afetadas negativamente pelo barulho intenso de sirenes e alarmes tradicionais. De acordo com especialistas, pessoas com TEA costumam apresentar hipersensibilidade auditiva, o que torna sons altos extremamente incômodos, podendo causar crises sensoriais, ansiedade e dificuldades de concentração.
“A escola deve ser um espaço acessível em todos os aspectos, e isso inclui o ambiente sonoro. Nosso projeto busca oferecer mais conforto e segurança para esses alunos, que muitas vezes enfrentam barreiras invisíveis à maioria das pessoas”, explicou Celso Ávila.
A proposta prevê que as instituições de ensino substituam os sinais sonoros atuais por alternativas menos agressivas, como campainhas com volume regulável, sinais visuais ou outros dispositivos que possam ser ajustados conforme a realidade de cada escola e o perfil de seus alunos. O texto ainda permite que as escolas contem com orientação técnica especializada para implementar a mudança.
Caso aprovado, o projeto colocará Santa Bárbara d’Oeste na vanguarda de políticas públicas voltadas à inclusão de pessoas com autismo e outras deficiências não visíveis, reforçando o compromisso do município com a diversidade e o respeito às diferenças.
O projeto de lei será analisado pelas comissões permanentes da Câmara Municipal antes de seguir para votação em plenário.
Publicado em: 20/05/2025 15:32:12
Publicado por: Fernando Campos - Mtb 39.684
