A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, ontem (20), o Projeto de Lei 17/2025, de autoria do presidente da Câmara, vereador Kifú, que busca priorizar a participação de empreendedores locais da gastronomia nas festas culturais e eventos promovidos pelo município.
A proposta estabelece que comerciantes da cidade que atuam com barracas, estandes, food trailers ou similares terão prioridade na ocupação de espaços destinados à comercialização de alimentos e bebidas. O objetivo é valorizar o comércio local, fomentar a economia da cidade e preservar a identidade gastronômica regional.
De acordo com o texto, as Feiras de Cultura contarão com um chamamento público exclusivo para empreendedores de gastronomia do município antes da abertura das inscrições para participantes de outras localidades. Além disso, a seleção será baseada em critérios como residência mínima de 12 meses na cidade e regularidade da atividade empresarial.
O projeto também prevê a formação de uma comissão para avaliar e selecionar os participantes, composta por representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, entre outros órgãos competentes. Caso o número de inscritos supere a capacidade dos espaços disponíveis, a seleção será feita por ordem de inscrição.
Na justificativa do projeto, o vereador Kifú destaca que a iniciativa pretende fortalecer o setor gastronômico local, estimular a participação da comunidade nos eventos culturais e ampliar as oportunidades para novos empreendedores. "Ao priorizar a inclusão desses comerciantes, buscamos fortalecer a economia local e incentivar a preservação das tradições gastronômicas da nossa cidade", explica o parlamentar.
Publicado em: 21/02/2025 13:39:28
Publicado por: Fernando Campos - Mtb 39.684
