Os vereadores Felipe Corá, Celso Ávila e Nilson Araújo Radialista promoveram, nesta quarta-feira (29), nova reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para apurar a excessiva demora nos prontos-socorros do Município. No encontro promovido na sede do Legislativo, os parlamentares ouviram a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, o secretário adjunto de Saúde, Rodrigo Ito e Silva, a coordenadora dos prontos-socorros, Elaine Trevisan, e a coordenadora de departamento de regulação ambulatorial, Ana Rocha.
Nas oitivas, todos os representantes da Secretaria de Saúde foram questionados a respeito da alegada demora no atendimento no Pronto Socorro Dr. Afonso Ramos, em diferentes datas, inclusive a respeito de possíveis negligências no atendimento, conforme relato do munícipe Wesley dos Santos Maia. Em seus depoimentos, os declarantes negaram qualquer demora no atendimento e destacaram que o acesso de pacientes ao atendimento ocorre de acordo com protocolo de classificação de risco utilizado internacionalmente. Questionados pelos parlamentares, os responsáveis pela Saúde também relataram como é feita a triagem para garantir a prioridade de atendimento aos pacientes com risco à vida.
De acordo com Felipe Corá, presidente dessa CPI, as oitivas promovidas hoje, tanto no período da manhã quanto da tarde, foram importantes para obter informações que não podem ser encontradas em contratos ou em qualquer outra documentação. Segundo ele, novas oitivas devem ser agendadas com servidores que atuam diretamente no atendimento nos prontos-socorros.
O vereador Celso Ávila, membro da comissão, também destacou a importância dos depoimentos, para que os integrantes da CPI pudessem conhecer de fato as rotinas de atendimento, uma vez que recebem reclamações e apontamentos diários de pacientes. Segundo o parlamentar, depois de ouvir mais profissionais, a comissão poderá criar um diagnóstico a respeito do atendimento nos PSs e apontar sugestões de melhorias.
Nilson Araújo, também integrante da CPI, não descartou a possibilidade de o grupo visitar essas unidades de saúde e observar pessoalmente o atendimento nos diferentes PSs. “Nosso principal objetivo é contribuir para a melhoria no atendimento em saúde em Santa Bárbara d’Oeste”, afirmou.
Ao apresentar o pedido de abertura da CPI, os membros dessa comissão destacaram que a investigação foi recomendada pelo Ministério Público, sendo essencial para identificar as causas da demora no atendimento e para responsabilizar os envolvidos nas falhas no sistema de Saúde do Município. Os vereadores também apontaram que uma investigação completa e imparcial pode ajudar a Prefeitura a encontrar soluções eficazes para esse problema.
Como o próprio nome já indica, uma Comissão Parlamentar de Inquérito tem poder de investigação próprio das autoridades judiciais e seus integrantes podem requisitar documentos, intimar testemunhas e determinar a condução de testemunhas faltosas. No entanto, a CPI não julga as pessoas, ela investiga fatos e, ao final, encaminha suas investigações para as autoridades competentes.
As oitivas desta quarta-feira foram acompanhadas por servidores da Procuradoria e da Diretoria Legislativa.
Publicado em: 29/11/2023 17:25:20
Publicado por: Fernando Campos - Mtb 39.684
