A vereadora Esther Moraes protocolou, segunda-feira (2 de outubro), o Projeto de Lei 295/2023, que visa impulsionar a conscientização sobre a importância da reciclagem e melhorar o acesso aos serviços de reciclagem na cidade. De acordo com o projeto, fica estabelecida a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos nos estabelecimentos comerciais, escolas, postos de serviço, empresas privadas, condomínios residenciais e empresariais, divulgando os serviços prestados pelas Cooperativas de Reciclagem e Ecopontos de Santa Bárbara d'Oeste.
O objetivo principal dessa proposição é tornar mais visíveis os Ecopontos e as Cooperativas de Reciclagem, pois muitos munícipes desconhecem sua existência e utilidade. Com as informações de contato e tipos de materiais recebidos claramente disponíveis em locais de fácil acesso, a população será incentivada a utilizar esses serviços de maneira mais eficiente.
Além disso, o projeto prevê penalidades para estabelecimentos que não cumpram a obrigação de afixar os cartazes informativos, incluindo advertência e multa, cujo valor dobrará a cada reincidência. As multas arrecadadas serão destinadas a programas de preservação ambiental do município.
A vereadora Esther Moraes destacou que a iniciativa foi inspirada por alunas da ETEC Polivalente de Americana, Ana Beatriz Santos de Oliveira e Lorenza Pigato de Faria, que realizaram um estudo sobre resíduos e ressaltaram a importância dos Ecopontos na comunidade. Ela acredita que essa medida contribuirá significativamente para a preservação do meio ambiente e uma gestão mais eficaz dos resíduos na cidade.
Publicado em: 04/10/2023 16:45:05
Publicado por: Fernando Campos - Mtb 39.684
