O vereador Carlos Fontes (DEM), presidente da Comissão Municipal de Elaboração do Código de Meio Ambiente, está convocando todos os membros dessa comissão, para uma reunião que será realizada na quarta-feira (14), às 15 horas, na sede do Legislativo barbarense. O objetivo do encontro é traçar as diretrizes dos trabalhos do grupo.
Essa comissão terá o trabalho de unir todas as leis municipais, estaduais e federais em um só código. “Com isso, teremos uma maior capacidade de preservar e planejar o meio ambiente.” Segundo o vereador, existem muitas leis ambientais, que serão organizadas e regularizadas dentro da realidade do município. “Do mesmo modo que se tem o Código Tributário Municipal, o Código de Obras e o Código de Posturas, é importante também que a cidade possua o Código Ambiental Municipal, visando atender o preconizado no Plano Diretor da cidade”, disse.
Publicado em: 12/04/2010 00:00:00
Publicado por: Câmara Municipal
