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Quatro projetos estão na pauta da 16ª Reunião Ordinária

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, um projeto de resolução e seis moções, na próxima terça-feira (02 de maio), durante a 16ª Reunião Ordinária, a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).


Inicialmente, devem ser discutidos e votados dois projetos de lei de iniciativa do vereador Eliel Miranda (PSD). O PL 137/2021 cria o sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias para a população carente, enquanto o PL 56/2022 dispõe sobre a prioridade dos pacientes diabéticos na realização de exames médicos em jejum total nas unidades de saúde do Município, bem como nos laboratórios particulares.

 

Em seguida, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 201/2022, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), que denominação a área pública localizada entre as ruas Suíça, Grécia e Mônaco, no Jardim Europa IV, em homenagem à memória do sr. João Ribeiro Sobrinho.


Por fim, a Ordem do Dia traz o Projeto de Resolução nº 04/2023, assinado pelo vereador Felipe Corá (Patriota), que altera a denominação das Comissões Especiais de Inquérito para Comissões Parlamentares de Inquérito.

 

Ainda nesta reunião, devem ser apreciadas as moções nº 207, 209, 211 e 212/2023.





Publicado em: 28/04/2023 13:39:54

Publicado por: Marcela Delphino - Mtb 57.565